3.069 resultados encontrados para giselle cristine silva - data: 20/07/2025
Página 307 de 307
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3546 4170 requerer diretamente ao juízo da comarca onde foi localizado o veículo com vistas à sua apreensão, sempre que o bem estiver em comarca distinta daquela da tramitação da ação, bastando que em tal requerimento conste a cópia da petição inicial da ação e, quando for o caso, a cópia do despacho que concedeu a bus
Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3413 4869 completa do documento particular de cessão e transferência dos direitos de meação, pois alega que estava incompleto (fls. 66/8). Pontua que esse documento é datado de 24/07/1991, sob a égide do CC/1916 e, por isso, não tem validade, já que não reveste a forma exigida por lei, qual seja, escritura pública. Adve
Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 2936 Ante a evidência de que a requerente, genitora da menor, já exerce a guarda fática da filha, atualmente com oito anos de idade, defiro a antecipação de tutela para fixação da guarda provisória materna. 5 - Fixo o regime provisório de visitas paternas, de modo pouco diverso do proposto na inicial, ao levar em c
Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 3370 em 10 dias, a relação completa dos bens móveis, imóveis e eventuais direitos em nome da interditanda, com comprovação documental, bem como se ela possui depósitos em conta corrente ou aplicações financeiras ou aufere rendas de quaisquer naturezas, inclusive, eventual benefício previdenciário. III- Sem prejuíz
Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 1965 desde logo apurar o montante, deve ser recolhido sobre o valor atualizado da causa, observado o patamar mínimo de 5 UFESPs. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as NSCGJ. P. I. C. ADV: GISELLE CRISTINE SILVA DA CRUZ (OAB 329757/SP) Processo 100
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 3455 permitindo-se os reajustes anuais, de acordo com a variação do IGPM/FGV, determinado no julgado de fls. 63/64. Em face da sucumbência recíproca, considerando-se que o valor do aluguel que mais se aproximou àquele indicado pela parte autora do que aquele indicado pela ré, arcará a autora com 40% das custas e despe
4. As decisões das instâncias ordinárias são soberanas na análise dos fatos e provas constantes dos autos. 5. Para reforma do julgado sob o fundamento de haver, nos autos, prova dos fatos alegados, é imprescindível desconsiderar a moldura fática delineada pela decisão recorrida e reexaminar o conjunto fático-probatório que compõe a lide. Procedimento incabível em sede de pedido de uniformização à vista do óbice contido na súmula nº 42, da Turma Nacional de Uniformização, ver
4. As decisões das instâncias ordinárias são soberanas na análise dos fatos e provas constantes dos autos. 5. Para reforma do julgado sob o fundamento de haver, nos autos, prova dos fatos alegados, é imprescindível desconsiderar a moldura fática delineada pela decisão recorrida e reexaminar o conjunto fático-probatório que compõe a lide. Procedimento incabível em sede de pedido de uniformização à vista do óbice contido na súmula nº 42, da Turma Nacional de Uniformização, ver