Judiciário ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3119/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 340 dos autos, violação legal ou constitucional a ser pronunciada. Reputo devidamente prequestionada a matéria, consoante Súmula n.º 297 do TST e OJ n.º 118 da SDI-1/TST. Assim, ausentes, no acórdão embargado, os vícios inscritos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, rejeito os embargos de Assinado eletronicamente por: MARIA REGINA MACHADO declaração. GUIMARAE

Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 536 Ordinária, à vista do contido na certidão de julgamento (fl. retro), aprovar o relatório, conhecer dos embargos e no mérito dar-lhes PODER JUDICIÁRIO parcial provimento, nos termos do voto do Relator. JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO n.º 0000617-19.2011.5.10.0018 - AGRAVO DE PETIÇÃO (1004) RELATOR : DESEMBARGADOR JOÃO AMÍLCAR PROCESSO: 0000617-19.2011.5.10.0018

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região SAMMARA REGINA MARQUES

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2301 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cc75c62 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Segundo consta dos autos, o acordo firmado entre as partes foi INTIMAÇÃO integralmente cumprido e satisfeito. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 478f7c9 As parcelas previdenciária

Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Intimado(s)/Citado(s): 2936 ADVOGADO - ANDREZA RODRIGUES DOS SANTOS LUIZ FELIPE DE FIGUEIREDO(OAB: 37745/DF) GISELLE DE MELO SALLES MACEDO KOIFMAN(OAB: 19470/DF) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - MANOEL NOGUEIRA DE ALMEIDA JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ac3e0cf proferido

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região SONIA REGINA MARQUES BARREIRO(OAB: 17103/GO) LOTAX

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO PERITO SONIA REGINA MARQUES BARREIRO(OAB: 17103/GO) Hotel Nacional S/A GISELLE DE MELO SALLES MACEDO KOIFMAN(OA

Publicações Judiciais I ● 19/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O caso comporta decisão na forma do artigo 932, III, do CPC. Com efeito, a partir da entrada em vigor do novo Código de Processo Civil, o recurso de agravo de instrumento deixou de ser admissível para impugnar toda e qualquer decisão interlocutória, estando previstas no art. 1.015 as suas hipóteses de cabimento, dentre as quais não se enquadra a decisão agravada, que declinou a competência para julgamento da ação. Pelo exposto, não conheço do agravo de instrumento, com fundamento no

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 3033 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. 1. Requer o sócio executado EDSON ALVES GARCIA a desconstituição da penhora sobre o imóvel registrado em seu nome, sendo o LT.09 (remanescente), da quadra 351, situado na Rua Manoel da Rocha, desta cidade, com área de 525,00m2, com limites e confrontações constantes da Matrícula n. 9.680, feita em 27/11/1985, no Livro 02

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 1402 os bens de seus sócios, o pagamento de apenas alguns credores Regional do Trabalho - 10ª Região, em sessão de julgamento: trabalhistas em detrimento dos demais credores viola o princípio da aprovar o relatório, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, pars conditio creditorum e a competência do juízo universal dar-lhe provimento e conhecer do Agravo