2.428 resultados encontrados para giselle fernandes de paula - data: 23/07/2025
Página 243 de 243
Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1373 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/08/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/08/2013 OSSIBILIDADE DE A PARTE ARCAR COM AS CUSTAS E ôNUS PROCESSUAIS EM DETRIMENTO DE SUA SUBSISTêNCIA, O QUE DEPENDE DA COMPROVAçãO DA SITUAçãO ECONôMICA. NO ENTANTO, O(S) REQUERENTE(S) JUNTOU(ARAM) A PENAS DECLARAçãO DE HIPOSSUFICIêNCIA DE PRóPRIO PUNHO. RESSALTE-S E QUE A APRESENTAçãO DE TAL DOCUMENTO, EXCLUSIVAMENTE, é INSUFICI ENTE PARA ANALISAR O PEDIDO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 NR. PROTOCOLO : 99868-10.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 271 NATUREZA : ANULACAO DE ATO ADMINISTRATIVO REQUERENTE : BV FINANCEIRA S/A CFI CREDITO FINANCIAMENTO E IN REQUERIDO : INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE GOIANIA PRO ADV REQTE : 36830 GO - ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (2 JUIZ) PA RTE(S): INSTITUTO DE DEFESA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1639 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/09/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/09/2014 IçãO, RESTA AO CREDOR OPTAR PELO PROCESSO DE EXECUçãO COLETIVA (I NSOLVêNCIA CIVIL OU FALêNCIA, CONFORME O CASO). A MEDIDA QUE SE I MPõE, PORTANTO, CONSOANTE A RAZOABILIDADE E A EFICIêNCIA, é O ARQ UIVAMENTO COM A RESSALVA DE RETOMADA DA MARCHA, Já QUE CABE APLIC AçãO, POR ANALOGIA, DO ARTIGO 475-J, §5º, DO CPC. ISSO PORQUE, AO AUTORIZAR O ARQUIVAMENTO DO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO III NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 : : : : Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 COBRANCA SANEAMENTO DE GOIAS SA-SANEAGO SEBASTIAO WILSON TORRANO 29361 GO - GISELLE FERNANDES DE PAULA 11258 GO - LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE 12916 GO - MARCELO PINHEIRO POMPEU DE CAMPOS 36598 GO - PEDRO AUGUSTO DI PEIXOTO DESPACHO : PROTOCOLO: 201302532493 PROMOVENTE: SANEAMENTO DE GOIAS SA-SANEAG O PROMOVIDO: SEBAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 35552 RS - ANDRE DUTRA BECKER DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS DA INIC IAL, NOS TERMOS DO ART. 269, I DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL PARA C ONDENAR O REU BANCO ITAU UNIBANCO S/A AO PAGAMENTO DE INDENIZACAO A TITULO DE DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS ), CORRIGIDOS MONETARIAMENTE PELO INPC, DESDE DE O ARBITRAMENTO, SEG
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1412 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/10/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/10/2013 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : SANEAMENTO DE GOIAS S/A - SANEAGO REQUERIDO : MARIA DA CRUZ SILVA ADV REQTE : 29361 GO - GISELLE FERNANDES DE PAULA DESPACHO : 1- É ENTENDIMENTO DO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA DE GOIáS E DO S UPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIçA QUE A QUEBRA DO SIGILO FISCAL É MEDID A EXTREMA, E Só DEVE SER DEFERIDA, EM CASOS EXCEPCIONAIS, APóS O EXAURIME
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 O TITULO JUDICIAL, DEPOSITANDO EM JUIZO O VALOR DO DEBITO, SOB PE NA DE TAL VALOR SER ACRESCIDO DE MULTA NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO), NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ACRESCENTADO PELA LEI 11.232/05. TRANSCORRIDO O PRAZO PARA CUMPR IMENTO VOLUNTARIO, PERMANECENDO O EXECUTADO INERTE, INTIME-SE O E XEQUENTE PARA INDICAR BENS, EM 05 DIAS, APR