Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1023 1894 405.01.2011.006804-7/000000-000 - nº ordem 289/2011 - Despejo por Falta de Pagamento - RICARDO FEBRAS DE MORAES E OUTROS X VALDENIS APARECIDO RODRIGUES - Fls. 123 - Acolho os embargos para excluir da sentença o parágrafo 5º de fls. 117 (“Finalmente, o valor ...”). Quanto à caução, é necessário à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2679 2370 Giosio e Borborema Ltda - Vistos. Processo desarquivado, requerida o quê de direito no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: SAMUEL DA COSTA ANGELINO (OAB 403262/SP), ELSON FERREIRA JUNIOR (OAB 164153/SP), JOSE CLAUDIO AMORIM DOS SANTOS (OAB 86182/SP), JES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2765 2375 citação é ato indispensável ao processo e, na forma como realizada, por edital, é reconhecidamente circunstância excepcional. Assim, ACOLHO a presente exceção de pré-executividade lançada nos autos. Determino que proceda a tentativa de citação nos endereços mencionados, bem como a pesquisa de end

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1263 2665 405.01.2011.011547-5/000000-000 - nº ordem 474/2011 - Monitória - Prestação de Serviços - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC X GISELLE PUTINI SILVA - Fls. 191 - Fls. 189/190: primeiramente intime-se a executada, na pessoa de seu procurador, da penhora realizada. Int. (Fls. 187: penhora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 964 2114 do segurado ou beneficiário para a revisão do ato de concessão de benefício, a contar do dia primeiro do mês seguinte ao do recebimento da primeira prestação ou, quando for o caso, do dia em que tomar conhecimento da decisão indeferitória definitiva no âmbito administrativo.” Assim, como o prazo decad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1098 1735 as sucessivas Medidas Provisórias não interromperam o prazo decadencial. A Medida Provisória 183/2003 não criou um novo prazo decadencial, apenas prorrogou o prazo já existente em mais 5 anos, tanto que foi editada, estrategicamente, para entrar em vigor um dia antes de o prazo decadencial anterior come