Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 871 Covid-19 devem ser adotadas por toda a população, bem como pelo judiciário, por ora, SUSPENDO a execução da ordem de prisão, diante da persistência da pandemia, até segunda ordem deste juízo. Oportunamente, será determinada a expedição do mandado de prisão. Dê-se ciência ao Ministério Público. S

Publicações Judiciais I ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, receber os embargos de declaração, por tempestivos, para, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 04 de setembro de 2018. FAUSTO DE SANCTIS Desembargador Federal 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020864-53.2012.4.03.6100/SP 2012.61.00.

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000873-98.2016.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301112733 RECORRENTE: ADEMIR DOS SANTOS (SP292689 - ANA LUCIA MASSONI, SP150528 - MARIA LUCIA DE OLIVEIRA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0000773-39.2014.4.03.6336 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301112257 RECORRENTE: PAULO AFONSO MAGOSSO (SP202017 - ROGERIO RIBEIRO DE CARVALHO, SP323417 - SERGIO CARDOSO JUNIOR) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3580 994 Paiva - Interesdo.: Sergio Coelho Salgado Ferreira - Interesdo.: NF&BC ADVOGADOS ASSOCIADOS - Interesda.: Vera Maria de Carvalho Pinto Rodrigues - Interessada: Giselle Widniczek Brunner - Interessada: Edvaldo Rodrigues Bittencourt - Vistos. Cuida-se de agravo de instrumento tirado de decisão (fls. 1048 e 1060 da origem) que indefer

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004485-30.2014.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6306021827 AUTOR: PEDRO FRANCISCO DA SILVA (SP195289 - PAULO CESAR DA COSTA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) 0004450-70.2014.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6306021867 AUTOR: DAVINA DE OLIVEIRA BRITO (SP277630 - DEYSE DE FATIMA LIMA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) 0003294-47.2014.4.03.6306

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1531 597 Complementar, vale dizer, não se trata de dispositivo auto-aplicável, como pretendem fazer crer os executados embargantes. A discussão foi integralmente sepultada com a alteração da ordem constitucional, ante a edição da Emenda Constitucional 40 de 29 de maio de 2003, que alterou a redação do artigo 1

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004485-30.2014.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6306021827 AUTOR: PEDRO FRANCISCO DA SILVA (SP195289 - PAULO CESAR DA COSTA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) 0004450-70.2014.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6306021867 AUTOR: DAVINA DE OLIVEIRA BRITO (SP277630 - DEYSE DE FATIMA LIMA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) 0003294-47.2014.4.03.6306

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006875-70.2014.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6306016452 AUTOR: GILBERTO DE SOUZA LIMA (SP284187 - JOSE PAULO SOUZA DUTRA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) 0011557-68.2014.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6306016248 AUTOR: ARNOBIO BENVINDO SILVA (SP115094 - ROBERTO HIROMI SONODA, SP264603 - REGIANE MACÊDO SONODA, SP217147 - DARCIO DOS SANTOS DIAS, SP181092 - CRISTIANA PEREIRA DE CAMARGO, SP1600

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Caixa Econômica Federal - CEF, por intermédio da petição de fls. 305-309 sustenta que a controvérsia sobre a possibilidade de afastamento da TR como índice de correção monetária dos saldos das contas de FGTS, afetada pelo rito do artigo 543-C do CPC e da Resolução 8/2008, possui mais de 50.000 (cinquenta mil) ações em trâmite nos mais diversos do Poder Judiciário. Com base nisso, requer a suspensão de todos os processos para que se evite insegurança jurídica. O fim alm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1406 736 ação CONSIGNATÓRIA que IVONE DA SILVA MATHIAS - EPP move contra SENTIERO TRANSPORTES LTDA ME e CFC PRÉ MOLDADOS LTDA., o que faço com fundamento no artigo 267, inciso III e § 1º, do Código de Processo Civil, revogando a tutela antecipada concedida. Transitada esta em julgado, oficie-se o cartório de protes