Publicações Judiciais ● 21/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EMBARGANTE : 20CUBE DO BRASIL LOGISTICA LTDA ADVOGADO : JANAÍNA SILVEIRA SOARES MADEIRA EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000749 APELAÇÃO CÍVEL 5007989-26.2015.404.7201 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juíza Federal CLÁUDIA MARIA DADICO APELANTE : 20CUBE DO BRASIL LOGISTICA LTDA ADVOGADO : JANAÍNA SILVEIRA SOARES MADEIRA APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000750 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 5010726-87.2015.404.72

Publicações Judiciais ● 07/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE EMBARGANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : JAISE CALCADOS LTDA ADVOGADO : Gerônimo Hélcio Huk 0000406 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 5014230-28.2015.404.7003 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE EMBARGANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : AVICOLA FELIPE S.A. ADVOGADO : J

Publicações Judiciais ● 21/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000738 APELAÇÃO CÍVEL 5040749-40.2015.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juíza Federal CLÁUDIA MARIA DADICO APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : RITTER ALIMENTOS S/A ADVOGADO : Lucas Minor Zortéa 0000739 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 5021186-60.2015.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Juíza Federal CLÁUDIA MARIA DADICO EMBARGANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EMBARGADO : AC�

Publicações Judiciais ● 16/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Juíza Federal CLÁUDIA MARIA DADICO APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : OSCAR VIEIRA FERREIRA - ME ADVOGADO : ANTONIO MILLER MADEIRA MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000528 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 5021652-30.2015.404.7108 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juíza Federal CLÁUDIA MARIA DADICO APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : MOINHOS CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO : RASCICKLE SOUSA DE MEDEIROS ADVOGADO : FLAVIO MARCOS DINIZ ADVOGADO

Publicações Judiciais ● 14/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : LUIS IVAN MARTINHAO SOUTO ADVOGADO : EMERSON DE MORAIS GRANADO 0000053 APELAÇÃO CÍVEL 5052749-14.2011.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : REGINA BASSOA FROTA PEREIRA ADVOGADO : MARCELO LIPERT APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000054 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5004142-12.2012.404.7204 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : MARIA

Publicações Judiciais ● 13/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000511 APELAÇÃO CÍVEL 5011577-28.2016.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juíza Federal CLÁUDIA MARIA DADICO APELANTE : FAGUNDEZ DISTRIBUICAO LTDA ADVOGADO : FABIO ARTIGAS GRILLO APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000512 APELAÇÃO CÍVEL 5015064-07.2015.404.7205 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juíza Federal CLÁUDIA MARIA DADICO APELANTE : 43 S/A GRÁFICA E EDITORA ADVOGADO : GRAZIE

Publicações Judiciais ● 11/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juíza Federal CLÁUDIA MARIA DADICO PARTE AUTORA : LUIS RAFAEL DE LUCCA CANDIA ADVOGADO : SABRINA SAFAR LARANJA PARTE RÉ : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000314 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 5029453-21.2015.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juíza Federal CLÁUDIA MARIA DADICO APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : NILSON CESAR VIANNA ADVOGADO : LEONARDO GONÇALVES MURARO 0000315 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 5071420-80.2014.404

Publicações Judiciais ● 19/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INTERESSADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000253 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5024101-08.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR AGRAVANTE : COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN AGRAVADO : CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 13ª REGIÃO - CRQ/SC 0000254 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5018189-30.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR AGRAVANTE : T.G.M. - TRANSPORTES LTDA ADVOGADO : VA

Publicações Judiciais ● 29/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : PARANA DISTRIB/ DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA/ ME 0000187 APELAÇÃO CÍVEL 5015781-97.2016.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : ADÃO NYTHON FERRAZ DELY 0000188 APELAÇÃO CÍVEL 5015590-95.2015.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE : LB

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO GISELLY CAMPELO RODRIGUES(OAB: 39100/PR) KAROLINE GRANERO(OAB: 100954/PR) ALESSANDRO BARBOSA PRODUCOES ARTISTICAS - ME ADVOGADO RÉU 3497 LIANE MARIA DAVID MROCZEK Juiz Titular de Vara do Trabalho Despacho Intimado(s)/Citado(s): - FABIO FERNANDES DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM