Diário Oficial ● 28/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.200 Segunda-feira, 28 DE NOVEMBRO DE 2022 . . . . OUTRAS MATÉRIAS TERMO ADITIVO A CONTRATO . . PORTARIA Nº 220/2022 – CCC: NOMEAR o o TEN CEL QOPM RG 30314 MARCO ANTONIO SALGADO DA COSTA, como fiscal do Instrumento substitutivo de Contrato n.º 2022NE14446; celebrado entre a PMPA e a Empresa J E DE OLIVEIRA RODRIGUES ; CNPJ Nº º 17.142.432-0001/30 ; cujo objeto destina-se a “Aquisição de uma lavadora a jato de alta pressão”; Registre-se, publiqu

Diário da Justiça ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7298/2022 - Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 : LUIZ CLAUDIO DA SILVA MALHEIROS ADVOGADO : MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES - (OAB PA13209-A) ADVOGADO : JONAS HENRIQUE BAIMA PINHEIRO - (OAB PA20936-A) RECORRIDO : AILTON JOSE SILVA DE FREITAS ADVOGADO : MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES - (OAB PA13209-A) ADVOGADO : JONAS HENRIQUE BAIMA PINHEIRO - (OAB PA20936-A) RECORRIDO : GISELY MORAES DE CARVALHO ADVOGADO : JONAS HENRIQUE BAIMA PINHEIRO - (OAB PA20936-A)

Diário Oficial ● 08/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.180  63 Terça-feira, 08 DE NOVEMBRO DE 2022 . . t. . DESIGNAR SERVIDOR TORNAR SEM EFEITO . . PORTARIA Nº 1922/2022-SAGA Belém, 04 de novembro de 2022 CONSIDERANDO: O Processo nº 2022/941716 , e Mem. Nº232/2022-SEC/ DPS, de 26.07.2022. CONSIDERANDO: PORTARIA Nº 1884/2022-SAGA, de 25.10.2022, publicada no DOE nº 35.168, de 28.10.2022, que concedeu férias à servidora BRUNA DE CÁSSIA RABELO DA SILVA, Gerente de Polícia de Proximidade, MF 5963056/1, 2021/20

Diário Oficial ● 03/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.174  45 Quinta-feira, 03 DE NOVEMBRO DE 2022 . . OUTRAS MATÉRIAS . TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 076/2020-SEGUP/PA Processo: 2020/518213 Exercício: 2022 Objeto: a Rescisão Amigável do Contrato nº 076/2020-SEGUP, a contar da data da sua assinatura, com fundamento no inciso II do Art. 79 da Lei nº 8.666/1993, bem como, de acordo com o item 17.2.2, da ‘’CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – DA RESCISÃO’’ do Contrato originário Fundamentação Lega

Diário da Justiça ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7217/2021 - Quarta-feira, 1 de Setembro de 2021 Assunto Principal : DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete TR 01 POLO ATIVO RECORRENTE : ESTADO DO PARA PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO RECORRIDO : DANILO REYMAO MOREIRA ADVOGADO : JONAS HENRIQUE BAIMA PINHEIRO - (OAB PA20936-A) ADVOGADO : MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES - (OAB PA13209-A) RECORRIDO : CARL

Diário Oficial ● 11/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 11 DE NOVEMBRO DE 2022 Corpo de Bombeiros Militar do Pará e seus valorosos Soldados do Fogo que em muito contribui para o pleno êxito do Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Pará. 5-Deliberação Plenária Julgado aprovado o Relatório de Atividades da Área Correicional do Corpo de Bombeiros Militar do Pará/ANO 2021, conforme parecer apresentado no Plenário do CONSEP, pelo Cel PM RR Arthur Rodrigues de Moraes - Conselheiro Suplente/Secretário Adjunto SEAP, na 376

Diário Oficial ● 08/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.180 e a Empresa SMART SOLUÇÕES HOSPITALAR ESEIRELI; cujo objeto destina-se a Execução de Manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças novas e originais nos equipamentos das unidas de saúde da PMPA; NOMEAR o CAP QOSPM RG 39720 LEANDRO FERREIRA LIMA; como fiscal interino do contrato; Registre-se, publique-se, cumpra-se; Belém/PA, 07 de Novembro de 2022; GISELY MORAES DE CARVALHO – TEN CEL QOPM RG 30354; Chefe do Centro de Compras e Contratos d

Diário Oficial ● 14/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74  diário oficial Nº 34.697 .. POLICIA MILITAR DO PARÁ . . PORTARIA . PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAL Nº 173/2021 –CCC/PMPA: NOMEAR a CAP QOPM RG 35499 SÉRGIO SARMENTO DE OLIVEIRA, a fim de fiscalizar o Contrato Administrativo n.º 06/2020 – CCC/PMPA celebrado entre a PMPA e a Empresa CREDICAR LOCADORA DE VEÍCULO; Registre-se, publique-se, cumprase; Belém/PA, 13 de Setembro de 2021; JORGE WILSON PINHEIRO DE ARAÚJO – CEL QOPM RG 26311; Diretor de Apoio Logístico da PMPA. P

Diário Oficial ● 26/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 26 DE JANEIRO DE 2023 MF: 5755409 CEL PM ODINEY DE SOUZA NOGUEIRA, MF: 5630061 ORDENADOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA PORTARIA Nº 112/2023 –SAGA OBJETIVO: À serviço da SEGUP. PROCESSO: 2023/52994 FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019-SEAD MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA DESTINO(S): SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA PERÍODO: 30.11.2022 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 (uma) de alimentação SERVIDOR (ES): TEN PM SUZANE PATRICIA GOMES DA SILVA, MF: 57198715-4 Q

Diário Oficial ● 23/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.197 OUTRAS MATÉRIAS . PORTARIA Nº 218/2022 – CCC: NOMEAR o 1º SGT PM RG 21482 EVANDRO COSTA FERREIRA , como fiscal do Instrumento substitutivo de Contrato n.º 2022NE14121; celebrado entre a PMPA e a Empresa J E DE OLIVEIRA RODRIGUES ; CNPJ Nº º 17.142.432-0001/30 ; cujo objeto destina-se a Aquisição de uma mangueira de plástico; Registre-se, publiquese, cumpra-se; Belém/PA, 22 de Novembro de 2022; GISELY MORAES DE CARVALHO – TEN CEL QOPM RG 30354; Che