Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

retorno (art. 511, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil), RECEBO a apelação da embargada em ambos os efeitos, nos termos do art. 520, caput, do Código de Processo Civil.Vista à parte embargante para resposta, no prazo legal.Após, com ou sem contrarrazões, subam os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região com as homenagens deste juízo.Antes, porém, traslade-se cópias da sentença e da presente decisão para os autos executivos n. 0004677-27.2004.403.61

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 RÉU ECA ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0010324-57.2021.5.15.0103 AUTOR NAEDISON RINCON ASOO ADVOGADO RICARDO LIBRAIZ(OAB: 304014/SP) ADVOGADO JOSE SOARES DE SOUSA(OAB: 78737/SP) RÉU RAIZEN ENERGIA S.A ADVOGADO LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA(OAB: 25027/SP) PERITO CIRO RENATO EL KADRE ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO 6653 HOME CARE CENE HOSPITALLAR LTDA EDER FASANELLI RODRIGUES(OA

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001537-31.2014.4.03.6334 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6334002793 AUTOR: BRENDA VITORIA MANZINI CORREA (SP338814 - ADRIANA APARECIDA DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) DESPACHO Ocorreu o trânsito em julgado do v. acórdão, que reformou a r. sentença de procedência e que declarou legítima a cobrança dos valores recebidos indevidamente pela parte autora a título de benefício assistencial. Assim, de mo

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juíza Federal 0001124-81.2015.4.03.6334 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6334001469 AUTOR: JOSEANE APARECIDA CARDOSO DA CRUZ (SP259824 - GISLAENE MARTINS FERNANDES) JOISE CARDOSO DA CRUZ ORESTE (SP259824 - GISLAENE MARTINS FERNANDES) TEREZINHA CARDOSO DA CRUZ (SP259824 - GISLAENE MARTINS FERNANDES) ROBSON APARECIDO CARDOSO DA CRUZ (SP259824 - GISLAENE MARTINS FERNANDES) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849 - PAULO EDUARDO ACERBI) DESPACHO Trata-se de ocorrência de erro material, o q

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3791 393 Processo 0800264-54.2017.8.12.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso Exeqte: Móveis R.B.S. Ltda - EPP ADV: ROBERTO RODRIGUES (OAB 2756/MS) ADV: HENRIQUE BIGATÃO SIMPLÍCIO (OAB 20847/MS) ADV: ‘RAFAEL SCHIAVINATO CANOVA (OAB 18247A/MS) ADV: MARCOS FERNANDO GALDIANO RODRIGUES (OAB 10891A/MS) ADV: MARCIO RICARDO GARDIA

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juíza Federal 0001124-81.2015.4.03.6334 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6334001469 AUTOR: JOSEANE APARECIDA CARDOSO DA CRUZ (SP259824 - GISLAENE MARTINS FERNANDES) JOISE CARDOSO DA CRUZ ORESTE (SP259824 - GISLAENE MARTINS FERNANDES) TEREZINHA CARDOSO DA CRUZ (SP259824 - GISLAENE MARTINS FERNANDES) ROBSON APARECIDO CARDOSO DA CRUZ (SP259824 - GISLAENE MARTINS FERNANDES) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849 - PAULO EDUARDO ACERBI) DESPACHO Trata-se de ocorrência de erro material, o q

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 INSTRUÇÃO PRESENCIAL 5581 preposto que tenha conhecimento dos fatos sendo que o não comparecimento na audiência implicará confissão quanto à matéria Todos os envolvidos no ato processual acima deverão observar o de fato. disposto na Ordem de Serviço CR nº 4/2022, na Portaria GP-CR Eventuais dúvidas poderão ser dirimidas mediante acesso ao N.042/21 e nos Co

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 5583 "Art. 2º Somente poderão ingressar nas unidades do Tribunal Intimem-se as partes, aos cuidados dos seus patronos, que deverão Regional do Trabalho da 15ª Região as pessoas que comprovarem cientificar os seus constituintes e testemunhas. que foram submetidas ao gesto vacinal imunizante contra a COVID- ARACATUBA/SP, 12 de setembro de 2022 19 (…). ANTONIO CAR

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 que foram submetidas ao gesto vacinal imunizante contra a COVID19 (…). 5560 ARACATUBA/SP, 26 de junho de 2022 ANTONIO CARLOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA §1º A obrigatoriedade constante do caput é aplicável a quaisquer Juiz do Trabalho Titular pessoas que venham a ingressar nas unidades, tais como magistrados, servidores, estagiários, terceirizados e quaisquer prestadores

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 5558 reclamada” na denominação. por preposto que tenha conhecimento dos fatos sendo que o não 8. Os participantes deverão acessar o ambiente virtual, no qual comparecimento na audiência implicará confissão quanto à matéria ocorrerá a audiência, pelo menos CINCO MINUTOS antes do de fato. horário designado e permanecer na SALA DE ESPERA 20. Eventuais dúvida