Judiciário ● 12/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1493/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2014 RESULTADO: 99 pertinentes. Distribuída a ação a este Relator, foi determinada a ACORDAM os Magistrados da 3ª Seção Especializada em Dissídios regularização da inicial, com a apresentação da certidão de Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta trânsito em julgado e a declaração de autenticidade dos Região, por maioria, em CONHECER E DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1940 GUILHERME HENRIQUE CAMPOS PEREIRA - Fica o defensor intimado que a multa referente ao(à) réu(é) GUSTAVO VIEIRA DA SILVA foi devidamente inserida no sistema, apresentando como valor da Multa: R$53.093,33. Atualizado pela TR(31/10/2019): R$56.110,82. Sendo equivalente à 2.114,99 UFESP’s. E que fora con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1940 GUILHERME HENRIQUE CAMPOS PEREIRA - Fica o defensor intimado que a multa referente ao(à) réu(é) GUSTAVO VIEIRA DA SILVA foi devidamente inserida no sistema, apresentando como valor da Multa: R$53.093,33. Atualizado pela TR(31/10/2019): R$56.110,82. Sendo equivalente à 2.114,99 UFESP’s. E que fora con

Judiciário ● 15/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1473/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 36609/2014-PATR Julgado em 06-MAY-14 Processo Nº AP-0089100-91.2008.5.15.0082 Complemento ( Numeração única: 008910091.2008.5.15.0082 AP ) Relator Relator: JULIANA BENATTI Agravante: Viação São Raphael Ltda. Advogado(a) Marco Aurélio Charaf Bdine (143145SP-D - Prc.Fls.: 358)(OAB: 143145SPD) Agravante: Dalvani Valdanha Celico Advogado(a) Marco Aurélio Charaf Bdine (14314

Publicações Judiciais I ● 14/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00038 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006113-67.2008.4.03.6111/SP 2008.61.11.006113-5/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal MARISA SANTOS RYAN HENRIQUE APARECIDO DA SILVA GOMES incapaz e outros JAMILE EMILY APARECIDA DA SILVA GOMES incapaz GISLAINE APARECIDA DA SILVA GOMES incapaz JAMERSON DENIS DA SILVA GOMES incapaz GEOVANA STEPHANIE DA SILVA GOMES incapaz JEAN CARLOS APARECIDO DA SILVA GOM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 3216 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Mogi-Guaçu - Impetrante: Roberto Luis de Oliveira Campos - Impetrante: Ramon Carlos Estancial Teodoro - Paciente: Benedito Andrade de Carvalho - Impetrado: MM. Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Mogi Guaçu - Magistrado(a) Sérgio R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1728 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1005875-68.2014.8.26.0510 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : GISLAINE APARECIDA DA SILVA GOMES DE ARAUJO ADVOGADO : 191551/SP - Lélia Aparecida Lemes de Andrade EXECTDO : BANCO DO BRASIL S/A VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005902-51.2014.8.26.0510 CLASSE :ALIMENTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3391 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1013822-83.2021.8.26.0008 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Madeiranit Comercio de Madeiras Ltda ADVOGADO : 127380/SP - Angela Villa Hernandes EXECTDO : Marcos Paulo Paternoster dos Santos VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1016157-67.2021.8.26.0625 CLASSE :BU

Publicações Judiciais I ● 31/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ao(s) seu(s) dependente(s). Excepciona-se essa regra, porém, na hipótese de o falecido ter preenchido, ainda em vida, os requisitos necessários à concessão de uma das espécies de aposentadoria do Regime Geral de Previdência Social - RGPS. Precedentes. II - In casu, não detendo a de cujus, quando do evento morte, a condição de segurada, nem tendo preenchido em vida os requisitos necessários à sua aposentação, incabível o deferimento do benefício de pensão por morte aos seus depen

Publicações Judiciais I ● 31/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ao(s) seu(s) dependente(s). Excepciona-se essa regra, porém, na hipótese de o falecido ter preenchido, ainda em vida, os requisitos necessários à concessão de uma das espécies de aposentadoria do Regime Geral de Previdência Social - RGPS. Precedentes. II - In casu, não detendo a de cujus, quando do evento morte, a condição de segurada, nem tendo preenchido em vida os requisitos necessários à sua aposentação, incabível o deferimento do benefício de pensão por morte aos seus depen