Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2377 328 Francisco Falcão, DJe 8.5.2008; REsp 975.373/MG, Rel. Min. Luiz Fux, Primeira Turma, julgado em 15.5.2008, DJe 16.6.2008; EDcl no REsp 1.085.542/SP, Rel. Min. Denise Arruda, Primeira Turma, julgado em 24.3.2009, DJe 29.4.2009. Recurso especial provido para reconhecer a não-incidência do ICMS sobre as vendas r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3488 Advogado: ALEXANDRE TAMBURÚS RISSATO E OUTROS (OAB 194.992.508-08) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO Nº de ordem cronológica: 53/2023 Processo: 0023122-31.2022.8.26.0500 Processo de origem: 0011624-13.2005.8.26.0506/0016 Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE RIBEIRÃO PRETO Reqte: DORETTA ROMITI V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2363 118 Elaine Cristina Schiavon Bitella - Fica intimado (a) o (a) patrono (a) à proceder a devolução dos autos em cartório, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de busca e apreensão. - ADV: AILTON SPINOLA (OAB 93976/SP) Processo 0004434-52.2012.8.26.0506 (293/2012) - Procedimento Sumário - Espécies de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2650 190 Ipês - Vistos. Fls. 94/95. JULGO EXTINTA a execução com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. Ribeirão Preto, 31 de julho de 2018. Heber Mendes Batista Juiz de Direito - ADV: MARA LU

Publicações Judiciais I ● 20/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Abra-se vista ao Ministério Público Federal. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, 18 de dezembro de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5032235-46.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA AGRAVANTE: FABIO HENRIQUE RIBEIRO MALDONADO, GUILHERME RUIZ POLATTO Advogado do(a) AGRAVANTE: GISLAINE APARECIDA RIBEIRO MIGUEL - SP186898 Advogado do(a) AGRAVANTE: GISLAINE APARECIDA RIBEIRO MIGUEL - SP186898 AGRAVADO: UNIVERSIDADE BRASIL OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S ÃO Trata-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2506 1023 estes faz jus,calculados sobre o “Adiantamento Prêmio Incentivo”, em complementação aos cálculos atuais, com reflexo no 13º Salário e, quanto ao coautor Paulo Morais o recálculo deverá recair também sobre a verba denominada “Código 100: Parc. Dest. - Inc. Vant. Pessoal”, excluindo-se quinqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2479 338 LUCIA COCICOV LOMBARDI (OAB 103143/SP), JUNEIDE LAURIA BUCCI (OAB 244824/SP) Processo 1006685-55.2014.8.26.0506/03 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - André Luiz Trevizan - HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FAC. DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO - André Luiz Trevizan - 1. Fls. 28/30:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2536 424 Processo 0921363-38.2012.8.26.0506/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Defensoria Pública do Estado de São Paulo - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - 1. Fls. 19/21: expeça-se guia de levantamento em favor da parte requerente.2. Diante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1468 Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Marco Aurelio Magalhães Junior (OAB: 248306/SP) - Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP) - Patrick Raasch Cardoso (OAB: 191770/SP) - Anna Carolina Ferreira Cenci (OAB: 301834/SP) - Giovanne Campos Ferreira (OAB: 387294/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3434 730 a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Joao Carlos Prado Morandini - Manifeste-se o Município de Ribeirão Preto, no prazo de 15 dias, acerca da manifestação do requerente a fls. 428/430. - ADV: PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP), HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP) Processo 0016