3.414 resultados encontrados para gislaine carla de aguiar munhoz - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Segunda Turma decidiu, por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003510-09.2017.4.03.6114 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO APELANTE: GTLOC LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, ALESSANDER BONFIM BELO, JORGE THEODORO DOS SANTOS, WAGNER TADEU BUONANO Advogados do(a) APELANTE:ALEXANDRE R
RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007382-82.2005.4.03.6100/SP 2005.61.00.007382-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : : : : : : Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA ROGERIO PEREZ e outro(a) SP366692 MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA LUZ SP276048 GISLAINE CARLA DE AGUIAR MUNHOZ MARIA HELENA ARMANI PEREZ SP366692 MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA LUZ Caixa Economica Federal - CEF SP075284 MA
São Paulo, 08 de novembro de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RPOD DESPACHO(S) PROFERIDO(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007382-82.2005.4.03.6100/SP 2005.61.00.007382-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : : : : : : Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA ROGERIO PEREZ e outro(a) SP366692 MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA LUZ SP276048 GISLAINE CARLA DE
São Paulo, 08 de novembro de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RPOD DESPACHO(S) PROFERIDO(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007382-82.2005.4.03.6100/SP 2005.61.00.007382-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : : : : : : Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA ROGERIO PEREZ e outro(a) SP366692 MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA LUZ SP276048 GISLAINE CARLA DE
Pelo todo exposto, indefiro a medida liminar requerida. Concedo à impetrante o prazo de quinze dias para: a) comprovar o recolhimento das custas iniciais; b) trazer cópia do comprovante de inscrição da empresa no CNPJ. Cumpridas as determinações acima: a) notifique-se a autoridade impetrada para ciência e para que preste informações no prazo legal; b) dê-se ciência ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, enviando-lhe cópia de Inicial sem documentos, pa
Pelo todo exposto, indefiro a medida liminar requerida. Concedo à impetrante o prazo de quinze dias para: a) comprovar o recolhimento das custas iniciais; b) trazer cópia do comprovante de inscrição da empresa no CNPJ. Cumpridas as determinações acima: a) notifique-se a autoridade impetrada para ciência e para que preste informações no prazo legal; b) dê-se ciência ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, enviando-lhe cópia de Inicial sem documentos, pa
DESPACHO Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita, ante pedido expresso na petição inicial e declaração de hipossuficiência ID 3400535, nos termos do artigo 5.º, inciso LXXIV, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 98 do CPC. Anote-se. Por ora, promova o autor a emenda da inicial trazendo aos autos prova constitutiva do seu direito, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, nos termos dor artigo 330, inciso IV, do Código de Processo Ci
DESPACHO Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita, ante pedido expresso na petição inicial e declaração de hipossuficiência ID 3400535, nos termos do artigo 5.º, inciso LXXIV, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 98 do CPC. Anote-se. Por ora, promova o autor a emenda da inicial trazendo aos autos prova constitutiva do seu direito, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, nos termos dor artigo 330, inciso IV, do Código de Processo Ci
D E S PA C H O Esclareça o autor a divergência constante na procuração ID 41026906, uma vez que o outorgante qualificado no instrumento não é a mesma pessoa que o subscreve, devendo-se, ainda, ser observado o disposto na Cláusula Sexta do Contrato Social ID 41026904. Providencie, ainda, o recolhimento das custas processuais devidas. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0022491-87.2015.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal d
Cite-se e Intime-se. São Paulo, 23 de Novembro de 2017. BRUNO VALENTIM BARBOSA Juiz Federal Substituto 5ª VARA CÍVEL MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5024271-06.2017.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: ANTONIO DIAS PEREIRA Advogados do(a) IMPETRANTE: ANA CLAUDIA TOLEDO - SP272239, RAFAEL JONATAN MARCATTO - SP141237, CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE - SP163569 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DE SÃO PAULO DESPACH