Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 724 355 resta examinar a ocorrência do dano moral e quantificar a indenização devida. Nesse sentido, cumpre notar que o dano moral decorrente do abalo do crédito decorre de fato notório, pois bem se sabe que o apontamento cadastral impossibilita a obtenção de qualquer crédito e até mesmo a retirada de talão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 873 228 PROC. 1542/2003 - REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS - CHARLES FERNANDES E MAMEDE AMEDURO TEIXEIRA X JARBAS BARBOSA FILHO - Cumpra-se o V.Acórdão. Manifestem-se os autores para início da execução, pelo prazo legal. - DRS. MARCELO EDUARDO VANALLI (OAB 141.909), EVANDRO SILVA MALARA (OAB 144.870), PAULO HENRIQUE DE A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1317 363 permanente por acidente e a existência de doença pré-existente. Nomeio o Dr. Carlos Eduardo Galeazzi, independentemente de compromisso. Arbitro os honorários em R$ 500,00 (quinhentos reais), que deverão ser pagos pela embargante MAPFRE no prazo de 15 dias. Concedo às partes o prazo de 15 dias para apresen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2430 665 quinze dias após o trânsito em julgado, mediante oportuna intimação para tanto, conforme art. 523 do Código de Processo Civil; 2) se o débito não for pago, o nome do devedor poderá ser anotado no SPC, e poderá ser expedida certidão para protesto da sentença condenatória (art. 517 do Código de Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 628 313 débito pendente de pagamento, se é que existe débito. Ademais, não há falar em ausência de pedido determinado e de “causa petendi”, pois, é possível extrair da inicial que a pretensão da autora é de revisão contratual e a “causa petendi” reside no fato de não concordar com as cláusulas que r

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003532-81.2015.403.6322 - JOSE DIRCEU PASSOLONGO X ROSANGELA VENCAO PASSOLONGO(SP274683 - MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA E SP338601 - ELEN TATIANE PIO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2646 - RAFAEL DUARTE RAMOS) Com as respostas, deem-se vista às partes pelo prazo comum de 05 (cinco) dias. 0002593-91.2016.403.6120 - BENEDITO LUIS CASTILHO(SP265686 - MANOEL HENRIQUE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2646 - RAFAEL DUARTE RAMOS) Manifestem-se as partes no prazo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003532-81.2015.403.6322 - JOSE DIRCEU PASSOLONGO X ROSANGELA VENCAO PASSOLONGO(SP274683 - MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA E SP338601 - ELEN TATIANE PIO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2646 - RAFAEL DUARTE RAMOS) Com as respostas, deem-se vista às partes pelo prazo comum de 05 (cinco) dias. 0002593-91.2016.403.6120 - BENEDITO LUIS CASTILHO(SP265686 - MANOEL HENRIQUE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2646 - RAFAEL DUARTE RAMOS) Manifestem-se as partes no prazo