Judiciário ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 7670 a Súmula 368 do TST, sob pena de execução direta do valor correspondente aos encargos sociais (artigos 876, parágrafo único, da CLT e 114, VIII, da CF), observando o seguinte: 1) o imposto de renda não incide sobre juros de mora - OJ 400 da SDI-1 do TST; 2) DESTINATÁRIOS: a Justiça do Trabalho não possui competência para execução das contribuições sociais

Judiciário ● 14/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1957/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3051 M.K. GALONE CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS LTDA; SANTOS (OAB/MG 135.850) são procuradores em 37 reclamações 2) após, deverá ser juntada uma petição no processo de 010084-33- trabalhistas em face dos mesmos reclamados, com sentenças 2016-5.03.0150 informando do cumprimento do item 1 com uma proferidas na mesma data, determino: planilha contendo o resumo dos c

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4301 Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 58ª Vara INTIMAÇÃO do Trabalho de São Paulo/SP. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 24fe2ce FRANCISCO RAMOS DE ALMEIDA BAPTISTA proferida nos autos. Vistos, etc... CONCLUSÃO Considerando que ainda não houve a primeira audiência nos autos Nesta data, faço os presentes autos conclu

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 1980 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a652205 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e286651 proferido nos autos. DESPACHO proferido nos autos. DESPACHO Considerando as disposições do ATO CONJUNTO TRT6 – GP – Considerando as disposições do

Publicações Administrativas ● 01/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESIGNAR a servidora GISLAINE DE CASSIA LOURENÇO SANTANA, RF 3843, para substituí-las nos referidos períodos. CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. Sorocaba, 27 de julho de 2012 SYLVIA MARLENE DE CASTRO FIGUEIREDO Juíza Federal SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JALES COORDENADORIA DE JALES P O R T A R I A nº 35/2012 A Doutora ANDRÉIA FERNANDES ONO, MM. Juíza Federal Substituta Diretora em Exercício da 24ª Subseção Judiciária, no uso das suas atribuições legais e regulamentares; CONSIDER

Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3175/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4951 ADVOGADO GRACIANA SIQUEIRA(OAB: 359050/SP) ELIZABETE APARECIDA DA CONCEICAO LINO(OAB: 417582/SP) ATUAL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA DENYS DANTAS CAMARA ADVOGADO RECLAMADO DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): Vistos etc. Audiência INICIAL: 20/05/2021 10:30h. - GISLAINE DE CASSIA FANTIN Em razão do público e notório isolamento social necessário para a prevenção do con

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 654 convenções coletivas, etc.), respeitado o limite de 1,5 MB (um do CSJT, do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008 e do Ato TRT6 vírgula cinco megabytes) para cada arquivo digital de documentos. -GP N.º 443/2012.Documento assinado digitalmente conforme MP A petição inicial e documentos do processo poderão ser acessados n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institu

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 339 proferido nos autos. advogados advertidos de que deverão acompanhar as Em atenção ao requerimento contido na manifestação de publicações de atos editados pelo E.TRT6 acerca de medidas id:2549fb6, incluam-se no polo passivo da demanda a Sra. Gerlane restritivas, relativas à prevenção da COVID 19. Este juízo Soares Raposo, CPF: 041.638.904-08, e o Sr. Luiz H

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 570 930. GERSON DOS SANTOS DE TOLEDO BANCÁRIO 931. GIAN CARLO MUNIZ GER VENDAS 932. GILBERTO ANTONIO FABIANO ASSIST.TEC. SERV. 933. GILBERTO DOMINGUES DE ANDRADE EMPRESÁRIO 934. GILBERTO GONÇALVES DE PAULA BANCÁRIO 935. GILBERTO GONÇALVES MENDES PROFESSOR 936. GILBERTO JACOBUCCI JUNIOR ADVOGADO 937. GILDOMAR APARECIDO VAGNES INDUSTRIÁRIO 938.

Judiciário ● 01/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1948/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3372 devendo ser observada ainda a OJ 400 do SDI-I do c. TST. Aos 30 dias do mês de março de 2016, na sede da Vara do Para efeito do cálculo das contribuições previdenciárias incidentes Trabalho de Santa Rita do Sapucaí, o MM. Juiz do Trabalho Doutor sobre as parcelas deferidas por esta sentença, cujo recolhimento Edmar Souza Salgado proferiu a seguinte sentença na