Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2200 1234 Magistrado(a) Laerte Marrone - Advs: Larissa Grimm Bakri (OAB: 308751/SP) (Defensor Público) - 2º Andar Nº 0143762-26.2013.8.26.0000 - Processo Físico - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Pompéia - Autor: Justiça Pública - Réu: Oscar Norio Yasuda (Prefeito do Município de Pompéia) - Réu: Paulo Sérgio Freitas Nev

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1510 350 O(A) Doutor(a) Margarete Pellizari, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro Foro de Sorocaba,Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente GEORGE EVANGELISTA DOS SANTOS, Rodovia Emerenciano Prestes de Barros, 620, Caguaçu - CEP 18072-0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2656 1863 os argumentos expostos na impetração, não se vislumbram, de plano, os imprescindíveis fumus boni iuris e periculum in mora autorizadores de sua concessão. A providência ora pretendida é excepcional, cabível nas hipóteses em que a ilegalidade é patente e constatável da singela leitura da inicial e documentos a ela acost

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2379 951 DESPACHO Nº 0031822-17.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Sorocaba - Peticionário: Gislaine Gerusa Rodrigues Rocha - Revisão Criminal n.º 0031822-17.2017 Peticionário: Gislaine Gerusa Rodrigues Rocha Primeiro Grupo de Câmaras Criminais Vistos. 1 - Indefiro a liminar, por não estarem presentes os pressuposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1714 2274 do julgamento: 15/06/2005-Publicação no Diário 28/06/2005- Relator Sergio Luiz Teixeira Gama- Habeas Corpus- Excesso de Prazo na conclusão da instrução criminal: “Estando o processo em tramitação normal, com observância dos prazos processuais que regulam á espécie, não há, nenhuma ilegalidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2260 2685 - Primeiramente, libero em favor dos peritos mencionados à fl. 43, os honorários profissionais.Providencie o necessário. Manifestem-se as partes acerca do laudo apresentado.Após, tornem os autos conclusos para eventual homologação.Int. - ADV: MARIA INES CARDOSO DA SILVA (OAB 96042/SP) JUÍZO DE DIREITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2641 e ou requisitem-se as testemunhas e a Defensora constituída. Solicite-se, com a máxima urgência, a vinda do laudo químico toxicológico definitivo. Tomem todas às providencias que se fizerem necessárias. Int. - ADV: ROSEMARI NUNES DA S M DE OLIVEIRA (OAB 107400/SP) DEECRIM - 10ª RAJ - Sorocaba JUIZ(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2641 e ou requisitem-se as testemunhas e a Defensora constituída. Solicite-se, com a máxima urgência, a vinda do laudo químico toxicológico definitivo. Tomem todas às providencias que se fizerem necessárias. Int. - ADV: ROSEMARI NUNES DA S M DE OLIVEIRA (OAB 107400/SP) DEECRIM - 10ª RAJ - Sorocaba JUIZ(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2355 1251 cidadão a presunção de inocência até o trânsito em julgado da sentença condenatória, não menos verdade que permite a custódia cautelar. É exceção à regra geral, que não é absoluta e deve ser interpretada e aplicada consoante o todo. Dentro desse quadro, legítima a custódia decretada contra o paciente na sentença. Pel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 1804 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal de Praia Grande/SP - Praia Grande-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : THIAGO ALVES DA SILVA GARCIA ADVOGADO : 171019/SP - Rita Chaves de Brito VARA:VARA FORO CENT. DE VIOL. DOM. E FAM. CONT. MULHER PROCESSO :0049534-35.2015.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0006336-1