Seção II ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 ENO, ROBERTO SIQUEIRA SANTOS NAS PENAS DO ARTIGO 168, CAPUT, C/C ART. ART. 69, CAPUT, TODOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO E GISLAINY VIEIRA DE SOUZA E CARLOS JOSE DE CAMPOS JUNIOR NAS PENAS DO ARTIG O 168, CAPUT, DO CODIGO PENAL, E, EM CONSEQUENCIA, COM AMPARO NOS ARTIGOS 59 E 68, AMBOS DO REFERIDO ESTATUTO PENAL, PASSO A DOSAR A REPRIMENDA A SER IMPOSTA: EM RELACAO AO CR

Seção II ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 CIAL: SUA CONDUTA SOCIAL E ALTAMENTE REPROVAVEL E ESTA DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4. PERSONALIDADE: PELOS AUTOS, NAO ESTA VOLTA DA A PRATICA DE ILICITO; 5. MOTIVO: PROPRIO DO TIPO, O QUE NAO LH E PREJUDICA; 6. CIRCUNSTANCIAS: PROPRIAS DO TIPO PENAL, O QUE NAO LHE FAVORECEM; 7. CONSEQUENCIAS: RELEVANTES, TENDO EM VISTA QUE O DANO PATRIMONIAL NAO FORA RESTITUIDO A VIT

Seção II ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1588 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/07/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/07/2014 VITIMA : ROMULO FERREIRA MARTINS SHEILA CRISTINA MAGALHAES DOS SANTOS ISRAEL SOARES DOS ANJOS INDICIADO : GISLAINY VIEIRA DE SOUZA ROBERTO SIQUEIRA SANTOS CARLOS JOSE DE CAMPOS JUNIOR ADV IND : 26077 GO - EDMILSON PEREIRA LIMA 27947 GO - ELIGIO FERREIRA PIRES DE ALENCAR DESPACHO : APRESENTAR RESPOSTA A ACUSAçãO, NO PRAZO E FORMA DA LEI. NR. PROTOCOLO : 29192-57.2004.

Seção II ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1652 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/10/2014 S. 150 E 166/173, NO PRAZO E FORMA DA LEI, COM AS ADVERTENCIAS DO ART.265, DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL" NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 332-13.2014.8.09.0175 6 ACAO PENAL NEWTON DE SOUZA BARROS NETO DE OLIVEIRA RITA DE CASSIA FERREIRA DA PIEDADE 12646 GO - ADEMAR FRANCISCO FRANCA 24378 GO - MICHEL PINHEIRO XIMANGO 11886 GO - IEDA R

Seção I ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 1 APELADO(S) PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 : KARLOS EDUARDO BARBOSA DE SOUZA ADV(S) : 28846/GO -JOSE DA ROCHA CUELHO 12 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 368415-47.2010.8.09.0175(201093684151) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. J. PAGANUCCI JR. 1 APELANTE(S) : HUDSON SANTANA CURVO ADV(S) : 10805/GO -ANA CLARA VICTOR DA PAIXAO 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO 13 - APEL

Seção I ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 REVISOR : DR. JAIRO FERREIRA JUNIOR SUBST. DO DES. LEANDRO CRISPIM 1 APELANTE(S) : OELSON JOSE DE ALMEIDA ADV(S) : 5809/GO -PALMESTRON FRANCISCO CABRAL 2 APELANTE(S) : MINISTERIO PUBLICO 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO 2 APELADO(S) : OELSON JOSE DE ALMEIDA ADV(S) : 5809/GO -PALMESTRON FRANCISCO CABRAL ASS.ACUS.(S) : JOAO BATISTA DE PAULA ADV(S) : 6273/GO -CLAUDIO HENRIQU

Seção II ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 ACUSADO : FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA CAETANO ADV ACUS : 15084 GO - LEONARDO GONCALVES BARIANI DESPACHO : PROC. 201303681280 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: FRANCISCO DE ASS IS DA SILVA CAETANO DESPACHO CONSIDERANDO QUE A INTIMACAO DA DIRE TORIA DA CASA DE PRISAO PROVISORIA, PARA RECAMBIAR FRANCISCO DE A SSIS DA SILVA CAETANO DA CASA DE PRISAO PROVISORIA PARA O PRONTO SOC

Seção II ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 B EXAMINE, A EXISTENCIA DE QUALQUER DAS HIPOTESES PREVISTAS NOS I NCISOS I A IV, DO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE PO SSIBILITE A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO IAGO JUNIO PERES DE OLI VEIRA. DESTA FEITA, RECEBO A DENUNCIA, DEVENDO O FEITO PROSSEGUIR O SEU TRAMITE NORMAL. ASSIM, NOS TERMOS DO ART. 400, DO CODIGO D E PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI

Seção II ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 SCRIVANIA O DEVIDO CADASTRO DO ADVOGADO DO ACUSADO NO SISTEMA. AP OS, CONCLUSOS. GOIANIA, 23 DE NOVEMBRO DE 2015. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 236709-62.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 941 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : IA GABRIEL BORGES SILVA VITIMA : COLETIVIDADE ADV IND : 37292 GO - THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL DESPACHO : PROTO

Seção I ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 DECISAO 126 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 CONCURSO DE AGENTES. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. RESTRIÇÃO DE LIBERDADE DAS VÍTIMAS. ABSOLVIÇÃO. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA. NÃO CABIMENTO. PALAVRA DA VÍTIMA. REDUÇÃO DA PENA CORPÓ