Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 5130 prevalecente que, a despeito da reprovabilidade da conduta, o mero estipulando adicional remuneratório para o caso de acúmulo de descumprimento das obrigações trabalhistas não acarreta, por si só, função, tem-se que o empregado se obrigou a executar todo tipo de a reparação de ordem moral pretendida, devendo haver trabalho compatível com sua condição pe

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 12799 INTIMAÇÃO Havendo depósito para garantia da execução para oposição de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bc33b31 embargos, conforme dispõe a Portaria CR nº 01/2019, os proferida nos autos. valores atinentes às contribuições previdenciárias (cota da DECISÃO empresa) deverão ser depositados na CEF por meio da DJE Requisitem-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 EXECTDO : Magazine Luiza S/A VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000264-96.2020.8.26.0681 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : Israel Heber Bueno ADVOGADO : 351571/SP - Israel Heber Bueno REQDA : Tatiana Sales de Oliveira VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000265-81.2020.8.26.0681 CLASSE :BUSC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1840 análise do mérito, nos moldes da legislação processual (CPC, art. 487, I), a fim de resolver os contratos celebrados entre as partes, isentando a autora dos pagamentos de multas, condenando a requerida a devolução do valor referente aos meses ainda não cursados, no valor de R$ 1.312,50, acrescido d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1840 análise do mérito, nos moldes da legislação processual (CPC, art. 487, I), a fim de resolver os contratos celebrados entre as partes, isentando a autora dos pagamentos de multas, condenando a requerida a devolução do valor referente aos meses ainda não cursados, no valor de R$ 1.312,50, acrescido d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1306 Processo 0001888-37.2019.8.26.0681 (processo principal 1001159-91.2019.8.26.0681) - Cumprimento de sentença Obrigações - Jacqueline Bossi Cricioli - Fls. 33: Conforme determinação judicial de fls. 27 (Advirto que o advogado deverá juntar procuração “ad judicia”, na qual conste expressamente a autor

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região KLEBER RIBEIRO DA SILVA(OAB: 360304/SP) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ANA PAULA FERNANDES(OAB: 203606/SP) GUSTAVO REZENDE MITNE(OAB: 52997/PR) RÉU ADVOGADO ADVOGADO 11152 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 066ad9d proferido nos autos. DESPACHO Nos termos do artigo 1º da Portaria GP-CR n° 002/2022 de Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3179/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO FABIO GRASSELLI RICARDO MACIR GOTOLA FABIANO NUNES SALLES(OAB: 157786/SP) CONSORCIO QUEIROZ GALVAO GALVAO - IESA - TECNA JULIANA BRACKS DUARTE(OAB: 102466/RJ) ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CONSORCIO QUEIROZ GALVAO - GALVAO - IESA - TECNA - RICARDO MACIR GOTOLA ADVOGADO RECORRIDO Proce

Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região transferências necessárias. 11484 RÉU ADVOGADO MESSER GASES LTDA. LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI(OAB: 72002/MG) MAMUTH TRANSPORTE DE MAQUINAS LTDA Cuidando-se de execução de título judicial, processada em caráter RÉU definitivo, intime-se a executada MASTHER SUPERMERCADOS LTDA para pagamento do débito em 15 dias ou garantia da execução, na forma do art.882 d

Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3179/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 ADVOGADO DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO(OAB: 234905/SP) 5516 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL - LUIZ HENRIQUE ROSATO Intimado(s)/Citado(s): - GISLAN ALVES RODRIGUES - REVESPISOS PINTURA INDUSTRIAL LTDA Processo Nº ROT-0012892-10.2016.5.15.0010 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FABIO GRASSELLI Revisor FABIO