Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 12485 DE INCONSTITUCIONALIDADE SEM PRONÚNCIA DE NULIDADE declarando não possuir meios para suportar as despesas - SÚMULA 17 DO TST E SÚMULA VINCULANTE 4 DO STF. processuais sem prejuízo de sua própria subsistência, tampouco 1. O STF, ao apreciar o RE-565.714-SP, sob o pálio da repercussão trouxe a reclamada elementos hábeis para descaracterizar o geral da ques

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 3606 Processo 1021164-82.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Carlos Vanderlei de Menezes - Vistos. Dê-se vista ao INSS, via portal eletrônico, para, no prazo legal de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, se o caso, impugnar os cálculos apresentados, nos termos do art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2126 2701 MP.Int. - ADV: ALCIONE GOMES DA SILVA (OAB 146522/SP), RAQUEL APARECIDA PADOVANI TESSECCINI (OAB 149905/ SP), EDIBERTO DIAMANTINO (OAB 152463/SP) Processo 1005143-02.2016.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - U.A.C. e outro - Mandado de averbação já expedido e disponível para impressão. - ADV: R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2171 2662 Emerson Fahl Sobrinho e outros - Manifeste-se a inventariante tendo em vista que decorreu o prazo de sobrestamento do feito. - ADV: ANA PAULA COELHO MARCUZZO (OAB 273459/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1004340-19.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - Revisão - R.R. - G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2813 3211 eventuais direitos de terceiros. Expeça-se formal de partilha e, após o decurso do prazo para eventual oferecimento de recurso, oficie-se ao Posto Fiscal encaminhando senha para acesso aos autos. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: PAULO ROGERIO ESTEVES (OAB 378277/SP) Processo 1004379-45.2018.8.26.0451 - Alim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2145 2757 fica extinta a presente execução, com base no art. 924, III do CPC.Expeça-se mandado de levantamento.Arbitro os honorários advocatícios em 100% da tabela DPE/OAB, expedindo-se certidão.Após, arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: LAILA MARIA SIMÃO (OAB 289805/SP), ROBERTO SIMOES PRESTES (OAB 121197/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 3094 Pública Estadual para que se manifeste nos autos no prazo de cinco (05) dias, sobre o imposto de transmissão recolhido (Lei nº 9.591/66) ou eventual pedido de reconhecimento de cancelamento do imposto apurado (Lei nº 12.799, artigo 11). 8. Após, a regularidade dos autos e a partilha de bens deverão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 7613 valor do débito, diga a parte exequente em termos de complemento da penhora. Int. - ADV: RAPHAEL CASERI FERREIRA DOS SANTOS (OAB 359575/SP), ALVARO HENRIQUE EL-TAKACH DE SOUZA SANCHES (OAB 291391/SP) Processo 1017227-98.2017.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 3200 indicada, comprove o exequente a regularidade da inscrição do leiloeiro indicado. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ROSALINA LEAL DE OLIVEIRA (OAB 307805/SP), TIAGO TESSLER BLECHER (OAB 239948/SP), MARCELO MACHADO CARVALHO (OAB 224009/SP), JULIANA DUTRA REIS (OAB 222908/SP), JOSE ODECIO DE CAMARGO JUNIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 3061 Processo 1000798-22.2018.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Valéria Cristina Duarte dos Santos e outros Eustáquio Nogueira dos Santos - Vistos.Fls. 96: Aguarde-se pelo prazo solicitado de 15 dias.Int. - ADV: MARCOS CESAR PAVANI PAROLIN (OAB 127155/SP), VANESSA GOMES CAMINAGA CHAVES (OAB 328823/