Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009793-30.2007.403.6100 (2007.61.00.009793-3) - JOSE XAVIER RUAS(SP093516 - JOSE SANCHES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2621 - SANDRA TSUCUDA SASAKI) X JOSE XAVIER RUAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Conforme determinado na Portaria nº 28, de 09 de Dezembro de 2016 deste MM. Juízo, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal de São Paulo-DJEF/SP de 19/12/2016, Art. 1º, bem como nos termos do art. 3º, inciso II, alínea q, fica a Executada intimada para m

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AMORIM) X ANTONIO MARQUES DOS SANTOS(SP023626 - AGOSTINHO SARTIN) Visto em SENTENÇA,(tipo C) Ante a desistência desta ação de desapropriação, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito nos termos dos artigos 485, inciso VIII, e 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei.Sem honorários advocatícios, ante a ausência de citação da parte ré. Fica deferido o levantamento do depósito inicial. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os aut

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

15/05/2008.Tempo especial a ser reconhecido:O autor requer o reconhecimento do tempo especial referente aos seguintes interregnos: entre g) 24/03/1977 e 02/10/1978, h) 20/07/1979 e 11/05/1981, i) 01/09/1981 e 01/10/1984, j) 02/01/1985 e 01/09/1988, e k) 01/06/1989 e 19/01/1994 em razão da atuação como pedreiro sujeito a poeiras minerais (cimento e cal) e ácido moriático.Como prova, juntou formulários DIRBEN-8030. São eles:Fl. 52: Período: 24/03/1977 a 02/10/1978. Função: pedreiro. Ativ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decorrido o prazo, sem manifestação, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. Cumpra-se. EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0000965-63.2013.403.6123 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002469-12.2010.403.6123 () ) - ALBERTO TRINCANATO(SP149448 - RENATO CRUZ MOREIRA DA SILVA E SP174540 - GISLEIDE SILVA FIGUEIRA) X FAZENDA NACIONAL Intimem-se as partes acerca do retorno das cartas precatórias, bem como para, no prazo sucessivo de 15 dias, iniciando-se pela parte embargante, ap

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 5128 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0001103-35.2010.403.6123 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO: SEGREDO DE JUSTIÇA)SEGREDO DE JUSTICA X SEGREDO DE JUSTICA(SP109054 - EDNA REGINA BARBIERI DOMINICI) X SEGREDO DE JUSTICA Em cumprimento à decisão de fls. 427 dos autos em epígrafe, INTIMO as partes para que, no prazo de 5 dias, manifestem-se acerca da estimativa apresentada pelo perito, devendo o executado, em caso de concordância, depositar os honorários periciais para qu