Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 2063 Portaria n. 582, de 11/12/2013, MF, publicada no DOU de 13/12/2013, artigo 1º (superiores a R$20.000,00), intime-se o órgão Sendo o caso, observe-se o disposto no artigo 899, §10, da CLT jurídico da União. (inteligência do artigo 20 da IN do C. TST nº 41/2018). Nada mais. Ficam advertidas as partes que, na hipótese de embargos de declaração manifestamente

Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 16246 RECORRIDO ADVOGADO P.C. DE OLIVEIRA ROSA EIRELI KATIA CILENE RUI(OAB: 156242/SP) RAFAELA RAMIRES TRINDADE Diretor de Secretaria Intimado(s)/Citado(s): - LUCIANO DOS SANTOS Processo Nº RORSum-1001090-57.2018.5.02.0020 Relator JONAS SANTANA DE BRITO RECORRENTE GISLENE ALVES SOARES ADVOGADO CICERO DONISETE DE SOUZA BRAGA(OAB: 237302/SP) RECORRIDO SAMHI SANEAMENTO MAO D

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região SANDRA PASSOS JONAS BACCHI MOACYR BARRETO DE ALMEIDA(OAB: 40797/SP) ESPIRAL FILMES LTDA - ME MOACYR BARRETO DE ALMEIDA(OAB: 40797/SP) CYNTHIA PASSOS JONAS DE PAULA MOACYR BARRETO DE ALMEIDA(OAB: 40797/SP) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ CARLOS PORTAS MARTINE

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 PODER 2534 “[...] determinar a reabertura da instrução processual, para que seja concedido à autora o prazo de quinze dias para a juntada de JUDICIÁRIO documento comprobatório de suas alegações. Cumprida a determinação, deverá ser concedido à reclamada igual prazo para INTIMAÇÃO manifestação sobre o documento e eventual aditamento à Fica V. Sa. intimado

Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2927/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-1000625-13.2018.5.02.0064 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. IVES GANDRA MARTINS FILHO AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON Procurador DR. ALEXANDRE SILVA G. PEREIRA AGRAVADO(S) MARCELO GONCALVES PELLEGATTI Advogado DR. MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA(OAB: 116800/SP) Advogado DR. FÁBIO ROBERTO GASPAR(OAB: 124864/SP) Intimado(s)/Cit

Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 ADVOGADO ALEXANDRE PERLATTO SILVA(OAB: 198914/SP) TRANSPORTES SHUMACHER LTDA - ME WESLEY FIORITTI OKUDA(OAB: 385549/SP) VALMIR JOSE DA SILVA REGINA SOMEI CHENG(OAB: 91968/SP) RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO 10032 CALORISOL ENGENHARIA LTDA LARISSA PIOVEZAN MERLO(OAB: 265366/SP) ROGERIO CESAR GAIOZO(OAB: 236274/SP) SALVADOR

Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho "Art.896-A, § 5o, da CLT- É irrecorrível a decisão monocrática do relator que, em agravo de instrumento em recurso de revista, considerar ausente a transcendência da matéria". Logo, tratando-se de decisão irrecorrível por força de texto expresso de lei, é incabível a interposição de quaisquer recursos, inclusive dos embargos de declaração ora opostos. Ao apresentar recurso na h

Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 RECORRIDO ADVOGADO P.C. DE OLIVEIRA ROSA EIRELI KATIA CILENE RUI(OAB: 156242/SP) 16247 RECORRIDO SAMHI SANEAMENTO MAO DE OBRA E HIGIENIZACAO LTDA KATARINA MALINAUSKAS(OAB: 338901/SP) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - P.C. DE OLIVEIRA ROSA EIRELI Intimado(s)/Citado(s): - SAMHI SANEAMENTO MAO DE OBRA E HIGIENIZACAO LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁ

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho RELATOR(A) : MIN. ALEXANDRE LUIZ RAMOS ADVOGADO : DR. EDUARDO VERLY RODRIGUES AGRAVANTE(S) : CMD BRASIL DISTRIBUIDORA DE GOMES MEDICAMENTOS LTDA. ADVOGADO : DR. GUILHERME DE SOUSA ADVOGADA : DRA. MARIA HAYDÉE LUCIANO PENA NEPOMUCENO DA SILVA AGRAVADO(S) : REYNALDO JOSE DE OLIVEIRA AGRAVADO(S) : TELEFÔNICA BRASIL S.A. ADVOGADA : DRA. NATÁLIA MARIA BROLEZE ADVOGADO : DR. JOSÉ ALBERT

Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 1810 ADVOGADO KATARINA MALINAUSKAS(OAB: 338901/SP) autor para fornecer o número do CNPJ do escritório, uma vez que os valores serão a ele restituídos. Prazo: 05 (cinco) dias. SAO PAULO/SP, 09 de outubro de 2020. Intimado(s)/Citado(s): - SAMHI SANEAMENTO MAO DE OBRA E HIGIENIZACAO LTDA RITA DE CASSIA MARTINEZ Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-1000828-73.2019