Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 20439 dias (art. 1º-B da Lei nº 9.494/97 e art. 535 do CPC). posteriormente transferida para a conta vinculada da reclamante, PEDERNEIRAS/SP, 26 de janeiro de 2022. sendo vedado o levantamento, em face da vigência do contrato de GABRIEL CALVET DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Substituto VAS trabalho (fl. 3). Contribuições previdenciárias devem ser recolhidas e comprova

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7955 natural" (Súmula 463, I, do C. TST). Ou seja, a sua declaração de V - CONCLUSÃO hipossuficiência é válida e gera plenos e jurídicos efeitos. Diante do exposto, decido: CONHECER do recurso do reclamante e Isso porque a alteração promovida pela Lei n. 13.467/2017 em O PROVER EM PARTE, para majorar as condenações do relação ao § 3º do art. 790 da CLT, t

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18102 Não há imposto de renda a ser retido do crédito do reclamante, tendo em vista que a base de cálculo não atingiu o mínimo tributável DECISÃO acumulado, em conformidade como o disposto no art. 12-A da Lei nº O reclamado comprova o pagamento e a inclusão em folha de 7.713/88. pagamento desde o mês de dezembro/2021 (fls. 269/271 e fls. 289, Devidos, também,

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 Juiz(íza) do Trabalho KJA 15757 Região – TRT-15 e higienização constante de mãos; neste caso, o advogado e a parte, durante o depoimento da testemunha, deverão posicionar-se de modo que possam ser visualizados pelo Juiz e Processo Nº ATOrd-0010279-61.2020.5.15.0144 AUTOR GISLENE APARECIDA ANGELO ADVOGADO FERNANDO LIMA DE MORAES(OAB: 98978/SP) RÉU MUNICIPIO DE BAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2703 REQTE : Euro Pneus Comercial Ltda Me ADVOGADO : 189667/SP - Ricardo Alexandre Idalgo REQDO : Daniel Donizete Leme da Silva VARA:1ª VARA PROCESSO :0001679-19.2018.8.26.0062 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Sandra Cristina Saturnino de Olanda Genaro REQDO : Auto Eletro Beira Rio Ltda Me VARA:J

Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 Tribunal Pleno REQUERENTE - ANICE ALVES DE MOURA CARVALHO Assessoria de Precatórios REQUERIDO - MUNICIPIO DE NATIVIDADE DA SERRA 6814 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA Precat 0011290-XX.2022.5.15.0000 REQUERENTE - EINSTEIN ANTONIO DA SILVA Tribunal Pleno ADVOGADO - DENISE MARIA MANZO KURMANN (OAB/SP Assessoria de Prec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1450 503 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO LABRIOLA FERREIRA MENINO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIA RODRIGUES SILVA E CRUZ DE SOUSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0114/2013 Processo 0000163-71.2012.8.26.0062 (062.01.2012.000163) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 529 Antonio Casarim - - Maria Helena Casrin Boaro - - Ezelino Casarim Filho - - Antonio Natalino Casarim - - Ana Aparecida de Campos Martini - - Eunice Maria Frigerio Vieira - - Marlei Maria Frigerio Pegorin - - Irene Cardoso de Campos Bernusso - - Jair Francisco Frigerio - - Mafalda Ambrosio Frigerio - - Antoni

Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 11011 será realizada virtualmente, na modalidade telepresencial, com a Intimado(s)/Citado(s): utilização da ferramenta ZOOM (Ato Conjunto nº - GISLENE APARECIDA ANGELO 54/TST.CSJT.GP de 29/12/2020), observando-se o procedimento e determinações a seguir elencadas. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1. As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente Justiça

Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 11010 Cidadão - Sistema de Cálculo Trabalhista"(disponibilizado no Devido, ainda, a título de FGTS (reflexos – 8%), o valor de R$ endereço eletrônico http://portal.trt15.jus.br/pje-calc-cidadao), 1.142,34 (em 16/08/2021), sendo R$ 982,30de principal corrigido e normatizado pelo art. 34 do Provimento GP-VPJ-CR nº 05/2012, R$ 160,04de juros de mora, quantia essa qu