Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3560 4225 de Justiça para viabilizar a intimação pessoal. Efetivada tal providência, deverá a Serventia expedir o mandado de intimação, com observância ao que se decidiu supra. Oportunamente apreciarei o pedido de penhora on-line. - ADV: VANESSA DA SILVA MEDEIROS (OAB 355438/SP) Processo 0002068-39.2022.8.26.0005 (processo p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3507 4031 Personalidade Jurídica - Duplicata - Frimbetel Distribuidora de Carnes Ltda - Atento a fls. 21, anote-se o substabelecimento. No mais, concedo à parte autora prazo de 05 (cinco) dias para que cumpra o que se determinou a f ls. 21. No silêncio, cumpra-se o disposto no §1º do artigo 485 do Código de Processo Civil. Int.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3600 4048 cada mês subsequente ao vencido, convertendo-se em definitivos os alimentos provisórios a partir da publicação desta decisão. Em consequência, julgo extinto o feito, apreciando-lhe o mérito, com esteio no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a ré nas verbas de sucumbência uma ve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3510 1488 CASO DE TRABALHO REGISTRADO, OU 60% SOBRE O SALÁRIO-MÍNIMO NA HIPÓTESE DE TRABALHO AUTÔNOMO OU DESEMPREGO. INCONFORMISMO DO RÉU. ACOLHIMENTO EM PARTE. ALIMENTOS FIXADOS PARA O CASO DE DESEMPREGO QUE SE MOSTRAM DESPROPORCIONAIS E ALÉM DAS POSSIBILIDADES DO REQUERIDO, SENDO REDUZIDOS PARA 40% SOBRE O SALÁRIO-MÍNIMO MENSAL. BASE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 3857 constantes da matrícula de fls. 242/247. Nos termos do artigo 841, § 1º, do CPC/2015, fica o(a) executado(a) intimado(a) da penhora na pessoa de seu advogado, advertindo-o de que, querendo, poderá oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Caso o(a) executado(a) seja casado(a), intime-se pessoalmente o cô

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 3036 Processo 1008340-71.2018.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Alimentos - C.A.C. - M.R.C. - Vistos. Fls. 73/75: Anote-se o novo patrono do exequente e aguarde-se nos termos da decisão de fls. 72. Caso o exequente insista na decretação da prisão durante a fase de isolamento social, deverá se manifestar expressame

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 3119 EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, I, do C.P.C. Deixo de arbitrar as verbas de sucumbência diante da intervenção da Curadoria Especial. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, comunicando-se o distribuidor. P.R.I. - ADV: GISLENE CAETANO DE QUEIROZ (OAB 371915/SP), CARLOS MAGNO SILVA (OAB 394750/SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 3202 a exequente não aceitou a proposta de parcelamento do débito. Anoto que a credora não pode ser obrigada a receber em parcelas. Dessarte, tendo em vista que o executado está representado nos autos por patrona conveniada à Defensoria Pública depois de triagem por ela realizada, e secundado pelo parecer do Ministéri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 2633 do feito. Int. - ADV: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), PRISCILA APARECIDA DE SOUZA VIEIRA (OAB 368330/SP), AUGUSTO MARTINEZ (OAB 240236/SP) Processo 0002492-57.2017.8.26.0005 (processo principal 0031388-86.2012.8.26.0005) - Cumprimento de sentença Dissolução - Valdir Almeida

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 3715 os requerentes justificar o pedido demonstrando estarem em situação que se enquadra nas hipóteses da Lei 1060/50, ou então providenciar o recolhimento do preparo. Prazo: 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Int. - ADV: WAGNER DOS SANTOS LENDINES (OAB 197529/SP) Processo 1011235-97.2021.8.26.0005 - Div