Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 417 de 5GB, em uma loja da rede, de forma presencial, não gerando protocolo e que o número da linha é (94) 99291-1553, não tendo mais informações para repassar. Pretende que seja decretada a medida cautelar de cancelamento da linha nº (94) 992911553, bem como que cessem a emissão dos boletos de cobrança e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 487 seu deferimento. Com efeito, não há nos autos relatório médico recente que indique que o autor esteja incapacitado para suas atividades laborativas. Assim, a perícia médica realizada perante o INSS deve prevalecer até que seja apurada eventual incapacidade laborativa do autor, mediante perícia médic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 644 - Fls. 120/123: Por ora, oficie-se com urgência à empregadora do executado para que proceda aos descontos dos alimentos consignados no título executivo de fls. 09/11 depositando-os em uma conta judicial vinculada a este Juízo e processo até posterior comunicação do número da conta a ser aberta pelo ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2613 398 parte autora, no prazo legal, sobre a contestação apresentada nos autos. - ADV: DIRCEU JOSE MENDES (OAB 118011/SP), GISLENE CANTELLI MELO GRADIN (OAB 292031/SP) Processo 1000550-87.2018.8.26.0279 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.T.M.P. - M.M.P. - Cobre-se a devolução da carta precatória (pág. 49).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 634 anotando-se. - ADV: TAYSSON MARLON DE ALMEIDA VALLADARES (OAB 331157/SP) Processo 1001773-75.2018.8.26.0279 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.A.S.S. - Homologo por sentença o acordo formulado pelas partes às fls. 31, para que produza seus regulares efeitos de direito e, JULGO EXTINTA a presente aç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 1093 10º).Intimem-se. - ADV: GISLENE CANTELLI MELO GRADIN (OAB 292031/SP) Processo 1002023-45.2017.8.26.0279 - Procedimento Comum - Seção Cível - J.A.S.C. - Vistos.Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora, anotando-se. Considerando o disposto no artigo 334 do CPC, uma vez que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2199 483 Defiro à requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita, anotando-se.Oficie-se à Caixa Econômica Federal para que encaminhe a este Juízo extrato da conta de FGTS e PIS do de cujus.Após, ao Ministério Público.Int. - ADV: GISLENE CANTELLI MELO GRADIN (OAB 292031/SP) Processo 1001399-30.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 433 Data de registro: 15/06/2009. Ainda nessa linha: “o benefício da gratuidade não é amplo e absoluto. Não é injurídico condicionar o juiz a concessão da gratuidade à comprovação da miserabilidade jurídica alegada, se a atividade exercida pelo litigante faz, em princípio, presumir não se tratar de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2255 719 dias, comprovar que: I- As quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II- Ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros”.. Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1590 361 de depósito, até decisão definitiva acerca da validade ou não da purgação da mora, sob pena de incorrer em multa no valor do bem financiado. Intimem-se. - ADV: CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP) Processo 3003176-21.2013.8.26.0279 - Busca e Ap