Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 490 inicial, extinguindo o feito, neste ponto, com resolução de mérito, com lastro no art. 487, I, do Código de Processo Civil.Por força da sucumbência, arcará o autor com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios da parte adversa, ora fixados em 10% (dez por cento) do v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 600 RIBEIRO DA SILVA (OAB 197307/SP), GISLENE CANTELLI MELO GRADIN (OAB 292031/SP) Processo 1000539-58.2018.8.26.0279 - Procedimento Comum - Auxílio-Reclusão - Luiz Fernando Jordelino Lopes - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.Declare o(a) advogado(a), caso ainda não tenha feito, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 512 Processo 1000115-79.2019.8.26.0279 - Procedimento Comum - Fixação - S.B.C. - Cumpra a parte autora, a cota ministerial de fls. 38/39. Indefiro, por ora, a fixação de alimentos provisórios, pelos motivos expostos pelo Ministério Público. - ADV: CLÁUDIA ELÍDIA VIANA DE MORAES SILVA (OAB 122253/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 634 anotando-se. - ADV: TAYSSON MARLON DE ALMEIDA VALLADARES (OAB 331157/SP) Processo 1001773-75.2018.8.26.0279 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.A.S.S. - Homologo por sentença o acordo formulado pelas partes às fls. 31, para que produza seus regulares efeitos de direito e, JULGO EXTINTA a presente aç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2599 560 Processo 1000400-09.2018.8.26.0279 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.M.F. - Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: GISLENE CANTELLI MELO GRADIN (OAB 292031/SP) Processo 1000413-08.2018.8.26.0279 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.C.M. - Ante a manifestação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2599 577 responsabilidade pessoal (artigo 405, inciso IV, CPC). Cite-se a autarquia-ré, na pessoa de seu(ua) procurador(a), para os atos e termos da ação proposta, bem como intime-a para que traga aos autos o cadastro previdenciário da parte autora. Intimese, ainda, a autarquia requerida, que ante a ausência de sist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 909 artigo 334 do CPC, uma vez que a petição inicial preenche os requisitos essenciais delineados nos artigos 319 e 320 do CPC e não sendo o caso de improcedência liminar do pedido (CPC, artigo 332), designo audiência de conciliação para o dia 09 de abril de 2019, às 15 horas, a ser realizada na Sede do CEJU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2056 aplicações ou investimentos em valor superior a 12 (doze) salários mínimos federais. (destaquei). Por seu turno, nos termos do § 3º desse artigo 2º, da referida Deliberação CSDP nº 89/2008, considera-se como renda familiar: § 3º. - Renda familiar é a soma dos rendimentos brutos auferidos mensa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2685 770 seu representante legal, para que apresente contrarrazões. Com a vinda das contrarrazões, verificando-se que a petição contém preliminares, suscitando as questões previstas no §1º do artigo 1009 do Código de Processo Civil, intime-se o recorrente para manifestar-se em 15 dias. Caso a parte apelada ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 729 do Amaral - Indefiro o pedido de tutela antecipada, por não vislumbrar, em juízo de cognição sumária, a presença dos requisitos previstos no artigo 300 do Código de Processo Civil/2015. Com efeito, não há nos autos elementos suficientes que evidenciem, nesta fase, a probabilidade do direito invocado. N