Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 1389 Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Agravante: Zely Fernandes; Advogado: Edivaldo Mariano de Lima Junior (OAB: 360182/SP); Advogado: Daniel Figueiredo Costa (OAB: 344190/SP); Advogado: Edvan Paixao Amorim (OAB: 143925/SP); Advogado: José Márcio do Valle Garcia (OAB: 3216

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 1350 a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Jandira Cruz Alvares - Vistos. Fls. 71/72: Face a concordância do exequente com os cálculos da FESP de fls. 57/63, fixo o valor da execução em R$ 28.455,80. Fixo os honorários sucumbenciais em favor da Fazenda em 10% do valor do proveito econômico obtido, atualiza

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1499 de Multa n.º 4.035.101-4 é por deveras elevado (R$ 1.004.317,99 fls. 39 dos autos principais), sendo que, em linhas gerais, metade do valor total refere-se à multa punitiva. Assim sendo, recomenda-se a concessão da tutela antecipada recursal, a fim de, por ora, limitar-se a multa ao patamar máximo de 100% do valor do impos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1499 de Multa n.º 4.035.101-4 é por deveras elevado (R$ 1.004.317,99 fls. 39 dos autos principais), sendo que, em linhas gerais, metade do valor total refere-se à multa punitiva. Assim sendo, recomenda-se a concessão da tutela antecipada recursal, a fim de, por ora, limitar-se a multa ao patamar máximo de 100% do valor do impos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2703 1480 julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os patronos pelo DJE. Ante o Provimento CG nº 16/2016, o art. 1286 da NSCGJ, que determina que tramitará em meio eletrônico a execução da sentença proferida em processos físicos e, ainda, visando os princípios da economia e celeridade processual, se o caso,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2659 1095 Processo 0017120-04.2017.8.26.0053 (processo principal 0058565-75.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão - Darcy Aparecida Diniz - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Fls. 88/100: recebo a impugnação. Aos impugnados/exequentes para manifestação em 15 dias. Intime-se. - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1599 origem indeferir a denunciação sucessiva da lide para evitar tumulto processual. Intime-se a agravada para apresentar resposta no prazo legal. Faculto aos interessados manifestação de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1507 manifestação (38049). Intime-se. - ADV: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP) Processo 0011423-94.2020.8.26.0053/06 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Elza Noris Fuso - Vistos. Ciência ao exequente do depósito realizado, devendo requerer o que de direito no cumprimento de senten�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 1658 Fazenda Pública - Maria de Lourdes Marigatti - Vistos. Deve a parte autora exequente, no prazo de 30 dias, solicitar o pagamento via peticionamento digital, conforme COMUNICADO SPI nº 03/2014 - processo CPA nº 2013/186913. No silêncio, aguarde-se no arquivo. Intime-se. - ADV: WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR (OAB 41830/SP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 1881 Processo 0016509-46.2020.8.26.0053 (processo principal 1018968-14.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Aposentadoria - ALESSANDRA D ELIA MARTINS - Vistos. Fls. 13/18: Diga a FESP sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 15 dias úteis. Intime-se. - ADV: HELGA DE OLIVEIRA ORNELLAS (OAB 320386/S