Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Considerando os termos do v. acórdão de fls. 39/42 prossiga-se. 2. Citem-se a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF para responder(em) a presente ação no prazo legal. Cumpra-se. Piracicaba, 13 de março de 2020. DANIELA PAULOVICH DE LIMA Juíza Federal PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000426-10.2020.4.03.6109 / 1ª Vara Federal de Piracicaba AUTOR: EDUARDO LAZARO GUSMAO Advogado do(a) AUTOR:ALITT HILDA FRANSLEY BASSO PRADO - SP251766 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Tendo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 469 REQDA : Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - IPESP VARA:7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.09.015437-4 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Universidade de São Paulo - USP ADVOGADO : 71236/SP - SONIA MARA GIANELLI EMBARGDA : Valter Ferreira VARA:8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.09.015430-7 C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3442 457 (OAB 150163/SP), PAULO CESAR FERREIRA (OAB 104285/SP) Processo 1009383-12.2020.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Walker Luiz dos Santos - Vistos. Deverá a requerida FESP, na guisa de espancar qualquer dúvida, informar qual período o requerente frequ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 1489 trânsito direto e em caráter de urgência, o encaminhamento do processado ao órgão da Administração Pública competente para apostilamento ou cumprimento da decisão exequenda. Destaquei. Artigo 10 -Após o cumprimento da decisão exequenda, fica facultado à parte interessada ou seus representantes legais, requere

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEC IS ÃO Trata-se de recurso de embargos de declaração da decisão proferida nestes autos. Argui a embargante que a decisão é omissa, vez que não constou expressamente que o ICMS é destacado das notas fiscais. Acolho os embargos de declaração, devendo o parágrafo referente à parte dispositiva ser assim substituído: “Diante do exposto, DEFIRO A LIMINAR para suspender a exigibilidade do crédito tributário correspondente ao ICMS destacados em suas notas fiscais de saída na base

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 Reqte: FRANCISCO FERREIRA SALES Advogado: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de ordem cronológica: 35293/2022 Processo: 0206954-04.2021.8.26.0500 Processo de origem: 0021105-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3497 626 a requerida na devolução do valor das diferenças eventualmente existentes pela incidência da contribuição considerada inconstitucional, inclusive as que se vencerem no curso deste processo. Reconheço o caráter alimentar da verba. Por fim, em se tratando de repetição de indébito de natureza tributária,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1046 626 VISTA Nº 0004596-47.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Neide Negrão de Abreu - Agravado: Condomínio Edifício Chácara Inglesa - Agravado: Reinaldo Luiz Bindo - Agravado: Edgard Vieira Ribeiro - Vista ao(s) agravado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso especial. - Advs: PATRICIA MARIA D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 964 810 Vianna - Apelante: Jose Ferreira Neto (Assistência Judiciária) - Apelado: Fundação Cosipa de Seguridade Social - Femco - Advogado: RICARDO GUIMARÃES AMARAL (OAB: 190320/SP) - Advogado: SERGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES (OAB: 40922/SP) 0010618-12.2008.8.26.0038 (990.10.304942-0) - Apelação - Araras - Relator José Luiz Germano - Revis