Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 1668 Processo 1000281-02.2017.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - E.P.S. - Y.S. e outro - Os presentes autos encontram-se arquivados, devendo a parte providenciar o correto peticionamento eletrônico da petição de fl. 179/180 nos autos do cumprimento de sentença para o qual se encon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 1669 necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados. - ADV: GISLENE OMENA DA SILVA (OAB 283365/SP), CLAUDIA DAS DORES CAMARGO DA SILVA (OAB 375969/SP) Processo 1000587-97.2019.8.26.0338 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 3824 pedido inicial para ADJUDICAR o imóvel objeto da presente lide, descrito na inicial ao autor ELIAS APARECIDO RODRIGUES. Sucumbentes, arcarão os requeridos com as custas e despesas processuais da parte contrária, bem como, com os honorários advocatícios da parte adversa, qual arbitro em 10% do valor da c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 3269 Int. - ADV: OSMAR DOMINGOS DA SILVA (OAB 321158/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP) Processo 1010583-18.2019.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Everson de Albuquerque Vital - Claro S/A - VISTOS. HOMOLOGO o ACORDO entabulado entre as partes,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2427 519, aguarde-se a vinda do laudo pericial. 2. P. Int. - ADV: DENIS ATTANASIO (OAB 229058/SP), CLEIRE FARAH DE LEMOS (OAB 32677/SP), GERALDINO CONTI PISANESCHI (OAB 74580/SP), MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/ PE), FERNANDA BUENO (OAB 394820/SP) Processo 1001490-35.2019.8.26.0338 - Execução de T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2059 Fundamento e decido. Este feito deve ser extinto, sem julgamento do mérito, em razão da falta de interesse processual. Com efeito, a mais singela leitura da norma inserta no art. 1.793 do Código Civil autoriza concluir, indene de dúvidas, que o direito à sucessão aberta pode ser objeto de cessão por e

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

datada, acerca da residência da parte autora, fornecida pela pessoa indicada no comprovante de endereço, observando-se que, a declaração deve ter firma reconhecida ou acompanhar cópia do RG do declarante;2. documentos pessoais (RG e CPF), legíveis.Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial.ATO ORDINATÓRIO expedido consoante disposto no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e os termos da Portaria nº 0662918/2014, deste Juizado Especial Federal de Guarulhos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1629 parte ré ao pagamento, a título de indenização por danos morais, da quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), com incidência de correção monetária, a partir da data desta sentença, calculada pela tabela prática do E. TJSP, e juros da mora de 1% ao mês a partir da citação. Em corolário, JULGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2701 1630 teor desta decisão. Por fim, redistribua-se o feito à comarca competente”. - ADV: PATRICIA CAPELLETTI (OAB 247496/SP) Processo 0001561-79.2018.8.26.0535 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - ALEF YANKE DA SILVA - Vistos. Antes de apreciar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 1110 e, conforme ponderado pelo Setor Técnico (fls. 590), não poderá ser forçada a manter contato com o pai exequente de forma obrigatória. Entretanto, conforme já exposto no despacho de fls. 559, corroborado pelo parecer do Setor Técnico, referido contato é importante para o saudável desenvolvimento sóci