Caderno único ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de abril de 2017 Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relatora: 2014 01 1 004490-2 APC - 0000858-20.2014.8.07.0018 DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) PAULA SOUZA CHAGAS PAULO CESAR CHAGAS (DF005638) 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20140110044902 - Cautelar Inominada, 20140110193198 GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado:

Caderno único ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Número Processo: Agravante: Advogado: Agravado: Advogado: Origem: Relatora: 2016 00 2 041441-2 AGI - 0043917-44.2016.8.07.0000 CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDINS DOS MURICIS HUGO FLAVIO ARAUJO DE ALMEIDA (DF021827) LIDIANE VALENTE BRITO NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) 4ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140111983999 - Procedimento Sumário GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Número Processo: Agravante: Advogado:

Caderno único ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de julho de 2017 Apelado: Advogado: Origem: Relatora: BANCO DO BRASIL S/A MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (DF035879) 2ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20160110117093 - Procedimento Comum GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relatora: 2016 01 1 038173-0 APC - 0003936-75.2002.8.07.0007 CONDOMINIO DO EDIFICIO SANDRA MUNIZ PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA GONCALVES TOLENTINO

Caderno único ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de março de 2017 Apelante: Advogado: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relatora: ANC ADMINISTRADORA DE BENS S/A ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO (DF011161) ADRIANO MOREIRA LEANDRO JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA (DF027709) OS MESMOS Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relatora: 2016 04 1 006125-6 APC - 0006039-73.2016.8.07.0004 BANCO ITAU VEICULOS S/A ROBERTA BEATRIZ DO NASCIME

Caderno único ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Advogado: Origem: Relatora: NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) 24ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140111169215 - Procedimento Comum GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado(s): Advogado: Origem: Relatora: 1998 07 1 000426-0 APC - 0000375-82.1998.8.07.0007 JOAQUIM MULLER PEIXOTO DE AZEVEDO GARDENIA ADLA CORDEIRO DA SILVA (DF041122) REGINA HELENA BILLOTA E OUTROS DEFENSORI

Caderno único ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Origem: Relatora: 8ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20150111196386 - Procedimento Comum GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Número Processo: Apelante: Advogado(s): Apelado: Advogado: Origem: Relatora: 2016 07 1 008781-7 APC - 0008434-29.2016.8.07.0007 BANCO HONDA S/A. NELSON PASCHOALOTTO (DF025246), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (DF048290) JOAO ALVES DE OLIVEIRA MARCIO WELLINGTON LOPES GRILLO (DF038051) 1ª V

Caderno único ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de fevereiro de 2017 Apelado: Advogado: Origem: Relatora: MARIA EUGENIA FERREIRA DO PRADO ALBERTO ELTHON DE GOIS (DF030288) 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160110383954 - Procedimento Comum GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Número Processo: Apelante: Advogado(s): Apelado(s): Advogado(s): Origem: Relatora: 2016 01 1 031051-3 APC - 0008338-32.2016.8.07.0001 GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA GISELLE PAU

Caderno único ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de abril de 2017 Relatora: GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Número Processo: Apelante: Advogado(s): Apelado: Advogado: Origem: Relatora: Ministério Público: 2016 07 1 014863-9 APC - 0014142-60.2016.8.07.0007 R.S.C.B. JULIANA ZAPPALA PORCARO (DF013801), DIOGO OSÓRIO LUCAS DA CONCEIÇÃO (DF030669) B.F.B. WESLEY DOMINGOS ROCHA (DF051207) 1ª VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE TAGUATINGA - 20160710148639 - Pro

Caderno único ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de maio de 2017 Apelado: Advogado(s): Origem: Relatora: GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (SP142452), GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA (DF047831) 7ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20160110578178 - Procedimento Comum GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Número Processo: Apelante: Advogado: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relatora: 2015 01 1 078980-7 APC - 0019276-69.2015.8.0

Caderno único ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relatora: Ministério Público: VALENTINA RODRIGUES FREIRE DE SOUSA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160110964370 - Procedimento Comum GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA OFERTOU PARECER Número Processo: Apelante(s): Advogado: Apelado: Advo