15 resultados encontrados para gislene pinto theodoro machado - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 1873 Processo 1006825-67.2015.8.26.0405 - Exibição - Medida Cautelar - Douglas de Oliveira Braga - Vistos. Defiro à autora os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Cite-se, para exibir os documentos ou oferecer defesa no prazo legal. Int. - ADV: MARINA FREITAS DE ALMEIDA (OAB 341552/SP) Processo 1006
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2044 1768 assim fosse, certamente inexistiriam pagamentos. O mesmo se daria se houvesse fraude com a utilização dos documentos do autor por terceiros, com a contratação fraudulenta. Certamente os fraudadores não se preocupariam em quitar as contas pelo serviço de telefonia, já que nenhuma sanção existiria. Disso decorre q
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2017 1906 RS, em atenção ao regime de recursos repetitivos, que: “É permitida a capitalização de juros com periodicidade inferior a um ano em contratos celebrados após 31.3.2000, data da publicação da Medida Provisória n. 1.963-17/2000 (em vigor como MP 2.170-36/2001), desde que expressamente pactuada.”
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 1845 executar diretamente o devedor, conforme art. 5o, do Dec. Lei n° 91 1/69 acima transcrito, ou seja, sendo possuidor de título executivo extrajudicial, plenamente viável a conversão em execução por quantia certa. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Bem móvel Busca a apreensão Veículo não encontrado Réu não citado O art