Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1436 TELEFÔNICA BRASIL S/A para o fim de (I) DECLARAR a inexigibilidade do débito relativo ao contrato nº 670399703, no valor de R$ 139,80 (cento e trinta e nove reais e oitenta centavos), em razão da inexistência da relação jurídica; (II) DETERMINAR a exclusão do nome da autora dos órgãos de proteçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1436 TELEFÔNICA BRASIL S/A para o fim de (I) DECLARAR a inexigibilidade do débito relativo ao contrato nº 670399703, no valor de R$ 139,80 (cento e trinta e nove reais e oitenta centavos), em razão da inexistência da relação jurídica; (II) DETERMINAR a exclusão do nome da autora dos órgãos de proteçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1436 TELEFÔNICA BRASIL S/A para o fim de (I) DECLARAR a inexigibilidade do débito relativo ao contrato nº 670399703, no valor de R$ 139,80 (cento e trinta e nove reais e oitenta centavos), em razão da inexistência da relação jurídica; (II) DETERMINAR a exclusão do nome da autora dos órgãos de proteçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1544 Civil. Não obstante a verossimilhança das alegações, tanto que a ação foi julgada procedente, há o risco de irreversibilidade do provimento antecipado (art. 300, § 3º, do Código de Processo Civil), ainda mais considerando a data da sentença e o tempo consignado para tratamento e recuperação ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1544 Civil. Não obstante a verossimilhança das alegações, tanto que a ação foi julgada procedente, há o risco de irreversibilidade do provimento antecipado (art. 300, § 3º, do Código de Processo Civil), ainda mais considerando a data da sentença e o tempo consignado para tratamento e recuperação ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2168 2362 (Aguardando manifestação do requerente) - ADV: JOSE ANTONIO BIANCOFIORE (OAB 68336/SP), MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA (OAB 145941/SP) Processo 0003498-87.2014.8.26.0431 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Jucineia Aparecida Pereira dos Santos - Casas Bahia Comnercial -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2771 1467 condeno o INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS a conceder o benefício de aposentadoria por invalidez a JOSÉ ALEXANDRINO DA SILVA, sendo devido desde o requerimento administrativo. As parcelas em atraso, que deverão aguardar o trânsito em julgado, serão pagas de uma só vez, incidindo para fins de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2845 1443 CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), RAQUEL DE ALMEIDA LIMA (OAB 421375/SP) Processo 1000426-05.2019.8.26.0333 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens (nº 05013558920098260319 - SEF - Setor das Execuções Fiscais do Foro da Comarca Lençóis P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 1391 o(s) valor(es) requisitado(s). Se em termos, proceda-se à validação junto ao PrecWeb e aguarde-se pelo pagamento. Intime-se. - ADV: ANA CLAUDIA DE MORAES BARDELLA (OAB 318500/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), FERNANDO FREZZA (OAB 183089/SP) Processo 1000601-67.2017.8.26.0333 - Procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2246 2904 da área total do imóvel (fls. 477). - ADV: GILVANY MARIA MENDONCA B MARTINS (OAB 54762/SP), JONAS PERRONI (OAB 109291/SP), MAURO SERGIO GODOY (OAB 56097/SP) Processo 0004472-27.2014.8.26.0431 - Procedimento Comum - Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91 - Maria das Gra