Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 408 910 mesmo no caso de ausência de contestação. Lucélia, 21 de outubro de 2008.(O Sr. Oficial de Justiça certificou que deixou de citar o requerido Flávio Lopes, por não ter encontrado o mesmo no endereço fornecido, sendo informado que mudou-se desta cidade há bastante tempo, estando em lugar incerto e não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1700 artigo 523 do Código de Processo Civil, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze dias) para que, independente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do Código de Processo Civil, o débito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 2912 CARLOS GALLI (OAB 116830/SP), GISMELLI CRISTIANE ANGELUCI (OAB 159689/SP), ADRIANA APARECIDA FERNANDES BARBOSA CERVANTES PEREZ (OAB 152492/SP), MANOELA RIBEIRO BORGES NOGUEIRA (OAB 385458/SP) Processo 1000122-77.2021.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Izidoro da Cost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 3443 Processo 0001353-09.2020.8.26.0638 (processo principal 1000244-79.2016.8.26.0638) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Aparecido do Monte - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Nomeio o(a) advogado(a) indicado(a) às fls. 7 e concedo em favor do(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1053 2655 sentença de fls. 26/28, que condenou Ângelo Carlos Zulato Feboli a devolver os bens que lhe foram entregues pelo autor Helton Carrilho dos Santos a título de comodato e ao pagamento de aluguel pelo período em que permaneceu com os bens indevidamente (fls. 32/34). Nomeado perito, o laudo foi realizado e enc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 895 1886 das aulas do mestrado. Ainda segundo o autor, tal postura da requerida fere o seu direito de aperfeiçoamento profissional. Por sua vez, a requerida alega que não há previsão legal para autorizar o afastamento remunerado do autor. Em que pese a garantia de freqüência em cursos de aperfeiçoamento existe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 895 1888 parcelas que pagou, descontada a fruição e a vantagem econômica, a esse direito corresponde uma ação que o assegura (CC 75 e CDC 83), de modo que o consumidor tem o direito de ajuizar ação judicial pleiteando esse benefício...” (ob. cit., pág. 1851). Repita-se. Não se afasta, com esta decisão, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1198 1173 improcedência do pedido. Juntou documentos (fls. 89/93). Réplica às fls. 95/121, oportunidade em que discordou da proposta do acordo oferecida pelo requerido. O feito foi saneado (fl. 122). É o relatório. Fundamento. Decido. O feito comporta julgamento no estado em que se encontra, posto que a produção de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003985-32.2012.403.6112 - JOSE GERALDO DA SILVA(SP148785 - WELLINGTON LUCIANO SOARES GALVAO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1946 - FERNANDO ONO MARTINS) X JOSE GERALDO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOSE GERALDO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL TERMO DE INTIMAÇÃO. Nos termos da Portaria nº 06/2013 deste Juízo fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar se concorda com os cálculos apresentados pelo INSS, bem como i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1574 1581 tipo TSD a quente, em vias públicas do Bairro Jardim São Francisco, nos interesses da população local, consoante cláusula primeira do convênio. Os recursos financeiros de responsabilidade do Estado, por meio do referido convênio e Secretaria, foram repassados à municipalidade, em uma única parcela