Caderno único ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de abril de 2019 de 2013 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos. As peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do art. 14 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013, do CNJ. Após o

Caderno único ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017 Nº 2016.01.1.094241-0 - Procedimento Comum - A: EMIDIO DA COSTA NETO. Adv(s).: DF022164 - Renato de Oliveira Alves. R: VRG LINHAS AEREAS SA. Adv(s).: DF027439 - Marcella Thereza Sousa Matos Goncalves, RJ084367 - Marcio Vinicius Costa Pereira. Conforme decisão de fls 173, remeto os autos à conclusao. Brasília - DF, segunda-feira, 13/02/2017 às 13h22. . Nº 2015.01.1.091533-9 - Cumprimento de Sente

Caderno único ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de novembro de 2016 processamento do feito. O art. 6º, VIII, do referido diploma prevê a adoção de medidas para facilitação da defesa do hipossuficiente. Tal matéria é de ordem pública, sendo possível o reconhecimento da incompetência de ofício pelo juiz. Sobre o assunto, vide jurisprudência deste Egrégio Tribunal de Justiça: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. CONSUMIDOR RÉU. DECLÍNIO DE COMPET

Caderno único ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de setembro de 2013 contrato a elisão da mora para impedir o registro do seu nome em cadastro de inadimplentes até o julgamento final. Enquanto não for objeto de revisão, o contrato celebrado continua válido e deve ser observado, motivo pelo qual, em caso de mora, legítima será tanto a execução, na forma do art. 585, § 1º, do CPC, quanto a adoção das demais diligências decorrentes da mora, dentre elas a insc

Caderno único ● 01/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2011 Brasília - DF, terça-feira, 1 de fevereiro de 2011 autos.Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se e intimem-seBrasília - DF, quarta-feira, 26/01/2011 às 18h11.Edson Lima Costa,Juiz de Direito Substituto. DESPACHO Nº 56257/97 - Reparacao de Danos - A: M S R REPRES COMERCIAIS LTDA. Adv(s).: DF016290 - Joao Luiz dos Santos Filho. R: SUDOESTE COZINHAS PLANEJADAS LTDA. Adv(s).: DF010968 - Jane Maria do Vale. Considerando o disposto na Portaria Conjunta

Caderno único ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de junho de 2015 contestação foram juntados somente após a apresentação da réplica pela parte autora, consoante Certidão de fls. 235, defiro o pedido de fls. 235/236. Assim sendo, restitua-se o prazo ao autor, para, em 10 (dias), querendo, apresentar réplica. Após, intimem-se as partes para especificarem as provas que ainda pretendam produzir, no prazo de 05 (cinco) dias. Brasília - DF, terça-feira, 09/06/2015