Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 PODER JUDICIÁRIO 5534 Dado o teor da certidão id n. adffe29, RENOVE-SE O MANDADO, desta feita aos empregados do Porto que podem responder formalmente aos termos do mandado. Fundamentação Assinatura DECISÃO JABOATAO DOS GUARARAPES, 18 de Setembro de 2018 MAYARD DE FRANCA SABOYA ALBUQUERQUE Configurados os pressupostos de admissibilidade do recurso Juiz(a) do Trabalho

Judiciário ● 07/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2636/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Janeiro de 2019 CONSIGNANTE E & R EXPRESS TRANSPORTES LIMITADA - ME ERIKA BECKER FIGUEIRÊDO MADEIRA(OAB: 22154-D/PE) PABLICYO KLEITON SABINO DE MELO ADVOGADO CONSIGNATÁRIO 2316 Há liberação de valor, vide id n. b02cb25. A garantia da execução restou configurada por meio da Apólice de Seguro Garantia, vide id n. cff7f44, equivalente a dinheiro para efeito da gradação dos bens pen

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 576 RECIFE/PE, 04 de maio de 2020. ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional MARIA HELENA DE CASTRO OLIVEIRA do Trabalho da Sexta Região,por unanimidade, CONHECER dos Diretor de Secretaria Embargos Declaratórios e, no mérito, também por unanimidade, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, apenas para prestar os esclarecimentos supra, que passam a fazer parte integr

Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3777 8.036/90) e do seguro-desemprego (art. 3º, da Lei 7.998/90). Assinalo ao interessado, pois, o prazo de 05 dias para PODER JUDICIÁRIO complementar a petição inicial, anexando documentos JUSTIÇA DO essenciais à análise do pleito formulado, vide fundamentação supra. Dê-se ciência. INTIMAÇÃO JABOATAO DOS GUARARAPES/PE, 18 de maio de 2021. Fica V. Sa. intimado pa

Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 569 RECLAMADO A. P. G. TRANSPORTE, LOGISTICA E REPRESENTACAO LTDA JOELMA PAES RODRIGUES(OAB: 26281-D/PE) TECON SUAPE S/A ADVOGADO Configurados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo autor (#id:f9ec70d). TERCEIRO INTERESSADO PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR LUIZA MARIA PEREIRA PINTO THALES ETELVAN CABRAL OLIVEIRA O apelo foi protocolado

Judiciário ● 20/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2173/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 3619 Através da presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) a AUTOR: RODOLFO DIAS LINO TOMAR CIÊNCIA do despacho de id n. c1c18af. RÉU : MANOEL CISNEIROS LUNA - EPP e outros DESTINATÁRIO DESTA INTIMAÇÃO: Prazo: 5 dias. ANTONIO FAUSTO BARBOSA FILHO O presente documento foi assinado eletronicamente pelo(a) Servidor(a) abaixo discriminado(a), de ordem do(a) Excelent�

Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 - M. E. Z. C. Processo Nº ROT-0000728-84.2020.5.06.0313 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIA DO SOCORRO SILVA EMERENCIANO Revisor MARIA DO SOCORRO SILVA EMERENCIANO RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRIDO MARILIA CAVALCANTE LEITAO QUEIROZ ADVOGADO CLAUDIO FERREIRA DA SILVA(OAB: 30115/PE) ADVOGADO CARLOS ANDRE SILVA DE ARAUJO(OAB: 31356

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 174 condição suspensiva de exigibilidades dos honorários advocatícios, nos moldes do art. 791-A, §4º da CLT. Ademais, o fato de a autora Recife (PE), 06 de outubro de 2021. ser beneficiária da justiça gratuita não impede sua condenação ao pagamento de honorários advocatícios à parte contrária. IVAN DE SOUZA VALENÇA ALVES Com efeito, dou provimento parcial a

Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2922 Pericial sob id acfaa66. honorários periciais). ARBITRO o valor relativo aos honorários periciais contábeis Dê-se ciência aos litigantes, conforme Art. 879, §2º, CLT. em R$ 2.000,00 (dois mil reais) a ser incluído na conta de JABOATAO DOS GUARARAPES/PE, 05 de maio de 2021. liquidação. MAYARD DE FRANCA SABOYA ALBUQUERQUE HOMOLOGOos cálculos, de modo que de

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 6080 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS vitalícia do trabalhador deve abranger 50% do salário fixo + 50% De acordo com o parágrafo 2º do artigo 896 da Consolidação das dos prêmios.” Leis do Trabalho, o recurso de revista interposto na fase de execução somente tem cabimento na hipótese de ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal. Confrontando as razõ