Diário da Justiça ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2021 10 00047 Processo: 0000061-74.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERICK HENRIQUE LUIS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00048 Processo: 0000499-03.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WALISSON NASCIMENTO DA SI

Diário da Justiça ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 24 00370 Processo: 0000412-83.2016.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: OSORIO MILANEZ DANTAS NETO ADVOGADO: 018804PB JOSE IDELTONIO MOREIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se para tomar ciencia da decisão que rejeitou os embargos de declaração. 00371 Processo: 0000985-58.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE PAULINO DE SOUZA ADVOG

Diário da Justiça ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017 00510 Processo: 0021273-57.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REKOSTS CONFECCOES ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. REPRESENTANTE LEGAL: JOADALNIA DUARTE CAMARA MIRANDA ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. REU: PAULO ROBERTO OTOCH BAQUIT ADVOGADO: 004203CE CLOVIS RICARDO C DA S MAPURUNGA. REU: MARCELO OTOCH B

Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/ 2018 00217 Processo: 0064999-91.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DANILO DE ARRUDA ALMEIDA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: CLENIO AZEVEDO GUEDES ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARI

Diário da Justiça ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 DENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00138 Processo: 0037700-76.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEMAR PEREIRA MATIAS ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: In

Diário da Justiça ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 00145 Processo: 0025701-53.2011.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA. REU: KLEBER LEITE NOVAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00146 Processo: 0035950-73.2005.815.

Diário da Justiça ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00911 Processo: 0029483-97.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVIA IVANILDE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010538PB PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento d

Diário da Justiça ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2018 12 00202 Processo: 0109835-23.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA AYRES VILLAR ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. REU: TNL PCS S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/ 20

Diário da Justiça ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00372 Processo: 0005138-38.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. REU: JOAO FERREIRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedi

Diário da Justiça ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 VERONICA DUARTE MARIANO. Despacho: Intime-seCONFORME TELAS EM ANEXO, NÃO EXISTEM VALORES BLOQUEADOS.INTIME-SE A PARTE RÉ. CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES, ARQUIVEM-SE. 2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 018/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00316 Processo: 0002595-59.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCED