Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 211 Órgão Especial Mantenho o despacho agravado. Gabinete da Vice-Presidência Judicial Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Número do Processo: 0012510-14.2017.5.15.0129 Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) do Trabalho. RECORRENTE: RUBIA M

Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 Publique-se e intime-se. Advogado(a)(s): Campinas-SP, 05 de agosto de 2020. 50 BRUNO LUIS ARRUDA ROSSI (SP - 280518) TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Desembargadora do Trabalho Em 27 de junho de 2020, o Relator da Ação Declaratória de Vice-Presidente Judicial Constitucionalidade nº 58, Ministro Gilmar Mendes, proferiu decisão /molvc liminar determinando, ad refer

Judiciário ● 03/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2925/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO 6302 RÉU ADVOGADO EMBRAER S.A. CLELIO MARCONDES FILHO(OAB: 66313/SP) JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): Fundamentação - EMBRAER S.A. - GIVALDO DA SILVA MATIAS PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO 5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos Rua Juiz David Bar

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17689 AUTOR BENEDITO MARCOS VELOSO RIBEIRO BRUNO LUIS ARRUDA ROSSI(OAB: 280518/SP) EMBRAER S.A. CLELIO MARCONDES FILHO(OAB: 66313/SP) R$400,00. Quanto às demais alegações, não há qualquer omissão, ADVOGADO contradição ou obscuridade, sendo que a embargante postula a RÉU ADVOGADO reapreciação da prova e/ou a reforma do julgado, o que se mostra inviável pela

Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10951 razão de 5% sobre o valor do pedido julgado improcedente, nos termos do art. 791-A da CLT. Outrossim, determina se suspenda a ACÓRDÃO exigibilidade da verba a que fora condenado o autor, haja vista que RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA beneficiário da justiça gratuita, a teor do §4° do artigo 791-A da PROCESSO Nº 0011400-34.2018.5.15.0132 ROT CLT, exceto se o

Judiciário ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2953/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Intimado(s)/Citado(s): - CONDOMINIO EDIFICIO AUGUSTUS I - JOSE GONCALVES DA SILVA SOBRINHO Processo Nº ROT-0011400-34.2018.5.15.0132 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator EDISON DOS SANTOS PELEGRINI Revisor EDISON DOS SANTOS PELEGRINI RECORRENTE EMBRAER S.A. ADVOGADO CLELIO MARCONDES FILHO(OAB: 66313/SP) RECORRENTE GIVALDO DA SILVA MATIAS ADVOGADO BRUNO LUIS ARRUDA RO

Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10946 Pelegrini (Relator), Ricardo Regis Laraia e Fernando da Silva Da r. sentença de ID 93db82c, complementada com as razões de Borges (Presidente Regimental). embargos de declaração de ID dc77964, que julgou parcialmente Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) procedentes os pedidos, recorrem as partes com IDs 8b7857a e Ciente. 5d33ea7, em

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 2259 - ADILEA MIRA DE ANDRADE - PDB AEROSPACE LTDA PROCESSO: 0011427-17.2018.5.15.0132 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Fundamentação AUTOR: REGINALDO LOBO DE BRITO JUNIOR Processo nº 0010854-76.2018.5.15.0132 EMBRAER S.A. CNPJ: 07.689.002/0001-89 Vistos e examinados os autos. Não conheço dos embargos de declar

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 2260 Destinatário: Fundamentação GIVALDO DA SILVA MATIAS PROCESSO: 0011469-66.2018.5.15.0132 null CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: CAMILO DE OLIVEIRA ARAUJO RÉU: DANILLO MARINHO DE PAIVA REIS e outros ass O reclamante requer a imediata reintegração ao emprego alegando estabilidade em razão de acidente de trabalho. PROCESSO: 0011400-34.20

Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3160/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho MIRALVA SATURNINO DA SILVA DR. DAVI FERNANDO DEZOTTI(OAB: 236334-A/SP) BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COMÉRCIO LTDA. DR. JAIR TAVARES DA SILVA(OAB: 46688-D/SP) FUNDACAO CENTRO MEDICO DE CAMPINAS DR. ROBERTO DE CARVALHO BANDIERA JUNIOR(OAB: 97904A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE