Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2641 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXECTDA : Dinalva Robattini dos Santos VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1521343-27.2018.8.26.0590 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXECTDA : Dinalva Robattini dos Santos VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1521344-12.20

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003021-91.2012.4.03.6321 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6321009608 - KATIA CRISTINA DE OLIVEIRA (SP240438 - KÁTIA VICENTE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0003069-50.2012.4.03.6321 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6321009605 - ANTONIO AUGUSTO SANDRINI (SP248812 - ALBERTO JOSE BORGES MANCILHA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0003066-95.2012.4.03.6321 -1ª VARA GABINETE - SEN

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003021-91.2012.4.03.6321 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6321009608 - KATIA CRISTINA DE OLIVEIRA (SP240438 - KÁTIA VICENTE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0003069-50.2012.4.03.6321 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6321009605 - ANTONIO AUGUSTO SANDRINI (SP248812 - ALBERTO JOSE BORGES MANCILHA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0003066-95.2012.4.03.6321 -1ª VARA GABINETE - SEN

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002508-89.2013.4.03.6321 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUCIANO DOS SANTOS COSTA ADVOGADO: SP274169-PATRICIA GOMES SOARES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002509-74.2013.4.03.6321 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: NILSON NERIS DOS SANTOS ADVOGADO: SP274169-PATRICIA GOMES SOARES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002510-59.2013.4.03.6321 CLASSE: 1 - P

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: GIVALDO DANTAS DE LIMA ADVOGADO: SP174243-PRISCILA FERNANDES Recursal: 201500000161 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 53 PROCESSO: 0002588-83.2013.4.03.6311 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: MARIA HELENA DE AGUIAR LEITE ADVOGADO: SP191005-MARCUS ANTONIO COELHO Recursal: 201500000022 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 07 PROCESSO: 0002591-05.2011.4.03.6183 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA ANGELA SOARES BENEDITO ADVOGADO: SP223423-JESSICA ESTEFÁNIO SANTOS DE GOES RECDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2663 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXECTDA : Robson Matheus da Silva Lima VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1522374-82.2018.8.26.0590 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXECTDA : Robson Matheus da Silva Lima VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1522375-67.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3193 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXECTDA : Lourine Cristiane Oliveira Teixeira VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1500226-72.2021.8.26.0590 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXECTDA : Samuel Quintas Peres VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1500227-57.2

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000129-62.2013.4.03.9301 CLASSE: 23 - PETIÇÃO REQTE: ADILSON PASQUINI ADVOGADO: SP137829-PATRICIA REGINA T RODRIGUES PAREDES REQDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000156 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 48 PROCESSO: 0000147-96.2012.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOAO BATISTA DE ARAUJO ADVOGADO: SP168731-EDMILSON CAMARGO DE JESUS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000157 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 49 PROCESSO: 0000212-31.2012.4.03.632

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2663 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1522388-66.2018.8.26.0590 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXECTDA : Givaldo Dantas de Lima VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1522389-51.2018.8.26.0590 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXECT

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000212-31.2012.4.03.6321 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6321007994 - GIVALDO DANTAS DE LIMA (SP174243 - PRISCILA FERNANDES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) Posto isso, concedo a tutela antecipada nesta oportunidade e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, condenando o INSS a: 1. restabelecer o benefício de auxílio-doença NB n. 570.468.072-7, que vinha sendo pago em favor de Givaldo Dantas de Lima, desde sua c