Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1509 1623 combinado com o artigo 406 do Código Civil e com o artigo 161, § 1º, do Código Tributário Nacional. Nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995, não há condenação do vencido ao pagamento de custas, taxas ou despesas processuais e nem mesmo de honorários advocatícios. Eventual recurso in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1690 1670 Vistos. Fls. 90: aguarde-se a manifestação da autora, por trinta dias. Intimem-se. - ADV: CHAFIC FONSECA CHAAITO (OAB 286061/SP) Processo 4006581-85.2013.8.26.0590/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO LORD - * - ADV: CID RIBEIRO JUNIOR (OAB 155690/SP) 6ª Vara Cíve

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4 - Também no prazo de 15 (quinze) dias, deverá a parte autora apresentar, por peticionamento eletrônico, os exames, laudos e documentos médicos que comprovem as doenças indicadas, que pretende sejam analisados pelo perito. 5 - Esclareço que os documentos médicos deverão ser apresentados pela parte autora no prazo mencionado; somente documentos obtidos após o decurso do prazo poderão ser apresentados no dia da perícia, sendo que sua anexação se dará por peticionamento eletrônico.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 841 2048 590.01.2008.015736-7/000000-000 - nº ordem 930/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORE C F I S A X RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS - Fls. 161 - C E R T I D Ã O CERTIFICO e dou fé que haver verificado que existem custas residuais a serem recolhidas ao Estado, tendo em vista que o feito foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1060 2337 direitos da personalidade daquele, suscetíveis de indenização por dano moral. Com efeito, leciona o professor SÉRGIO CAVALIERI apud CARLOS ROBERTO GONÇALVES, Responsabilidade Civil, 7ª edição, São Paulo: Saraiva, 2002, 549/50, que danos morais são aqueles consistentes em “dor, vexame, sofrimento o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1566 1318 se os dados relativos ao processo cadastrados no sistema informatizado, com observação relativa ao cancelamento aqui determinado. P. R. I. - ADV: LEANDRO PINTO FOSCOLOS (OAB 209276/SP) Processo 0011418-91.2012.8.26.0590 (590.01.2012.011418) - Procedimento Sumário - Restabelecimento - Valdemar Raimundo da