Publicações Judiciais I - JEF ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001658-35.2013.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6321022505 AUTOR: WANDERLIAN JACINTO DE PADUA (SP132055 - JACIRA DE AZEVEDO DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) Ciência às partes do retorno dos autos da Egrégia Turma Recursal. Oficie-se o INSS, a fim de que cumpra o julgado, no prazo de 60 (sessenta) dias, carreando aos autos documento que demonstre tal providência. Após, nada sendo requerido, d�

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003160-33.2018.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6321000052 AUTOR: SEBASTIAO RODRIGUES DOS SANTOS (SP247551 - ADRIANA DOS SANTOS SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) Dê-se ciência à parte autora dos cálculos apresentados pelo INSS, anexados aos autos em 02/12/2020, pelo prazo de 10 (dez) dias. Havendo discordância em relação aos valores, deverá justificar as razões de sua divergência, inclusive med

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001658-35.2013.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6321022505 AUTOR: WANDERLIAN JACINTO DE PADUA (SP132055 - JACIRA DE AZEVEDO DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) Ciência às partes do retorno dos autos da Egrégia Turma Recursal. Oficie-se o INSS, a fim de que cumpra o julgado, no prazo de 60 (sessenta) dias, carreando aos autos documento que demonstre tal providência. Após, nada sendo requerido, d�

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Desta forma, a verba correspondente à GDPST é devida à parte autora, no que tange aos 80 pontos pagos aos servidores da ativa (observada a classe e padrão do cargo do(a) Autor(a)), e no período em que esta teve natureza geral, ou seja, desde a instituição legal da referida gratificação, até a data da Portaria nº 3.627/2010, da Ministra de Estado da Saúde, que veio a estabelecer os critérios e os procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional pa

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

da prestação jurisdicional, além de implicar dispêndio muito superior de recursos humanos e econômicos. Tal providência não contraria os dispositivos relativos à execução por quantia certa contra a Fazenda Pública insculpidos na Constituição Federal e na legislação infraconstitucional, bem como atende a um só tempo, o interesse do Juizado Especial Federal, que aliviaria a sua Contadoria de uma pletora de cálculos; o interesse do INSS, que não seria compelido a efetuar pagamento

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001352-56.2019.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6321004319 AUTOR: GIVALDO DANTAS DE LIMA (SP174243 - PRISCILA FERNANDES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) Considerando que a parte autora impugnou os cálculos de liquidação juntados pelo réu, bem como apresentou seus próprios cálculos, dê-se vista ao INSS para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias acerca dos cálculos apresentados (eventos 57/58). No

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1487 1157 60 - 0014522-64.2012.8.26.0405/50000 - Embargos de Declaração - Osasco - Relator Renato Rangel Desinano Embargte: Elaine Leal Bianque Gonçalves - Embargdo: Banco Volkswagen S/A - Advogado: Robson Rogério Orgaide (OAB: 192311/SP) (Fls: 13) - Advogado: Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB: 71318/SP) (Fls: 140/2) - Advogado: Alessandr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1360 704 192 - 0012343-08.2012.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Relator Arantes Theodoro - Revisor Pedro Baccarat Apelante: Lucinei de Oliveira Gonçalves (Justiça Gratuita) - Apelado: Angelo Marcos Santos de Lima (Justiça Gratuita) e outro - Advogado: Sebastiao Venancio Farias (OAB: 101524/SP) (Fls: 10) - Advogada: Fernanda Massad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1048 2017 BARROS LIMA OAB/SP 177214 590.01.2004.011278-0/000000-000 - nº ordem 1844/2004 - Execução de Alimentos - R. P. D. S. F. E OUTROS X R. P. D. S. - Fls. 173 - Manifestação retro do Dr. Curador Geral; intimem-se os exeqüentes, nos termos requeridos. Ítem 02; atenda-se. Int. - ADV LUNA ANGELICA DELFINI OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1494 1528 0013871-71.2012.8.26.0004 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Renato Rangel Desinano - Apelante: Bradesco Financiamentos S/A - Apelado: Celio Jatir Ribeiro (Não citado) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Celso Marcon (OAB: 260289/SP) (Fls: 86) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) 0014522-64.2012.8.26.0405/5