Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Maceió, Ano XIII - Edição 2906 335 1. Analisando os autos em epígrafe, verifiquei a sua conexão ao processo nº 0803736-69.2017.8.02.0000, distribuído no ano 2017 à 1ª Câmara Cível, sob a relatoria do eminente Desembargador Fábio José Bittencourt Araújo. 2. Trata-se de hipótese de prevenção da 1ª Câmara Cível, em sede recursal, que, nos term

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2718 Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação Cível 0736190-23.2019.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Apte/Apdo : Banco BMG S/A Advogado : Marina Bastos da Porciúncula Benghi (OAB: 10274A/AL) Advogada : Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB: 32505/PR) Apte/Apdo : Givaldo Duda da Silva Advog

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3164 39 JUIZ(A) DE DIREITO MAURÍCIO CÉSAR BREDA FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO GUSTAVO DAMASCENO DE MELO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0912/2022 ADV: LUIZ ANTÔNIO GUEDES DE LIMA (OAB 8217/AL), ADV: DIOGO DOS SANTOS FERREIRA (OAB 11404/AL) - Processo 0736190-23.2019.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Defeito

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3143 139 Procedimento Comum Cível Requerente: Paulo Renato Xavier Bastos e outro Requerido: José Cláudio da Silva e outros DESPACHO Oficie-se o Defensor Público Geral para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indique curador especial, nos termos do art. 72 do CPC. Maceió(AL), 09 de setembro de 2022. Maurício César Breda Filho Jui

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2893 Comarca: Maceió Vara: 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Mário Henrique Menezes Calheiros (OAB: 6905/AL) Apelante : Al Previdência Procurador : Mário Henrique Menezes Calheiros (OAB: 6905/AL) Apelada : Maria Consuelo da Silva Sant’ana Advogada : Gessi Santos Leite (OAB: 4

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2930 Apelado : Eduardo Assis Lima de Carvalho Advogado : Karine Ferreira Vanderlei (OAB: 10453/AL) Apelado : Detran/al - Departamento de Transito de Alagoas Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo 39 Classe do Processo: Apelação Cível 0736190-23.2019.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 5ª Vara Cível da Capital Apte/Apdo : B

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2573 60 Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 02/09/2014). APELAÇÃO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COBRANÇA INDEVIDA. VALOR. MANUTENÇÃO. O valor dos danos morais a ser arbitrado deve proporcionar à vítima satisfação na justa medida do abalo sofrido, produzindo, nos causador

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2573 60 Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 02/09/2014). APELAÇÃO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COBRANÇA INDEVIDA. VALOR. MANUTENÇÃO. O valor dos danos morais a ser arbitrado deve proporcionar à vítima satisfação na justa medida do abalo sofrido, produzindo, nos causador

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2667 52 n° 0709035-11.2020.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: José Alves do Nascimento Réu: Ccb Brasil S.a Ato Ordinatório: Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação e se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3225 86 se o feito em pauta de audiência de instrução, tendo em vista que, apesar de o feito se encontrar em cumprimento de sentença, o indicado pelo réu em páginas supracitadas interferem de forma direta no cumprimento da sentença, em razão disso, entendo por bem ouvir as partes para fins de prolação de decisão justa e raz