353 resultados encontrados para givaneide da silva - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1643 893 CRI de São Paulo. Sustenta a inicial que o autor exerce, desde 1997, a posse mansa e pacífica, com animus domini, do mencionado imóvel com área inferior a 250m2, utilizando-o como moradia e que não é proprietário de outro imóvel urbano ou rural. Juntou documentos (fls. 07/34, 50/71, 86/100, 119/126, 129, 134/135 e 14
Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2447 459 Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - AUTOR: Lindauro Custodio da Silva - DESPACHO 1. Considerando a natureza da ação e o valor da causa, intime-se a parte autora por intermédio de seu advogado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique expressamente se deseja a aplicação do rito ordinário geral previsto no Códi
22 - Ano XCIV• NÀ 160 92 º 93 º 94 º 95 º 96 º 97 º 98 º 99 º 100 º 101 º 102 º 103 º 104 º 105 º 106 º 107 º 108 º 109 º 110 º 111 º 112 º 113 º 114 º 115 º 116 º 117 º 118 º 119 º 120 º 121 º 122 º 123 º 124 º 125 º 126 º 127 º 128 º 129 º 130 º 131 º 132 º 133 º 134 º 135 º 136 º 137 º 138 º 139 º 140 º 141 º 142 º 143 º 144 º 145 º 146 º 147 º 148 º 149 º 150 º 151 º 152 º 153 º 154 º 155 º 156 º 157 º 158 º 159 º 160 º
Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2603 3504 observância das prescrições legais”. Mas o princípio da instrumentalidade das formas também é aplicável à citação. Resta saber, portanto, em consonância com esse princípio, se a citação, mediante publicação no órgão oficial, atingiu sua finalidade, ou seja, se cientificou os réus, inescusave
Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2984 267 619, III, do CPC, autorizo a inventariante a promover os atos necessários ao cumprimento do acordo trabalhista firmado na 2ª Vara do Trabalho de Arapiraca (págs. 19/22). D’outra banda, determino a parte autora promova a juntada, por ocasião das primeiras declarações, do balanço anual do estabelecimento, sob pena de
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2581 519 se mostre mais adequada a permitir a presença das partes, devendo as partes e advogados indicarem, no prazo de 5 (cinco) dias, número de telefone e e-mail vinculado a uma das plataformas, para fins de realização daquela. 3. Ademais, esclareço que a audiência somente não será realizada realizada no modo presencial, caso quai
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2714 220 Maceió, 25 de novembro de 2020. Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito ADV: SUELLY TAMERA BRITO DOS SANTOS (OAB 17416/AL) - Processo 0723255-14.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Serviço Noturno - AUTOR: Alex Sandro Silva dos Santos - 3. Dispositivo. Ante o exposto, com fulcro no art. 487, i
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2686 310 AO MINISTÉRIO PÚBLICO ( ) JUNTE-SE PETIÇÃO ( ) CUMPRA-SE O ATO PROCESSUAL DETERMINADO ( ) REITERE-SE OFÍCIO ( ) EXPEÇA-SE: ( ) ATO ORDINATÓRIO ( ) EDITAL ( ) PRECATÓRIA ( ) OFÍCIO ( ) MANDADO ( ) CARTA ( ) ALVARÁ ( ) PUBLIQUESE: ( ) ORDINATÓRIO ( ) DESPACHO ( ) DECISÃO ( ) SENTENÇA ( ) CERTIFIQUE-SE O DECURSO DO P
94- Ano XCV• NÀ 37 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JANAILSA SOARES DA SILVA SHEITYANNE KALLYNE DA SILVA OLIVEIRA LIVIA MARIANE LOPES ALBUQUERQUE GEIZYNICHELLY SANTOS DANIELLY SILVA MELO SAULO EMANUEL VITORINO DA SILVA JÉSSICA SABRINA IZALTINA DA SILVA DAMINNI DE OLIVEIRA MELO ALVES SAMARA BARROS DE MIRANDA JESSICA PAES DOS SANTOS MIKAEL CRISTIANO DOS SANTOS CAVALCANTE JOSE IVAN ALVES DE BRITO MATHEUS FERRO DA SILVA MATHEUS SOUSA LIMA JOAO TEORFO PONTES LIMA DANDAR
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2712 230 ADV: ALBERTO EDUARDO CAVALCANTE FRAGOSO (OAB 8143/AL) - Processo 0723506-32.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Serviço Noturno - AUTORA: Jelsiane Amorim de Vasconcelos - D E C I S Ã O Trata-se de recurso inominado interposto pelo réu (Estado de Alagoas) em face da sentença prolatada. Fazendo o juíz