Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2737 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA EXECTDO : Simmis Comercio e Representacoes Ltda VARA:SEF SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1009983-44.2018.8.26.0529 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA EXECTDO : Soundkar Acessorios para Autos Ltda Me VARA:SEF

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 6439 Nº 1035058-28.2016.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: M. R. N. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Souza Meirelles - Julgaram prejudic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2365 228 Paulo; Advogado: Fabrizio Lungarzo O´connor (OAB: 208759/SP) (Procurador); Advogado: Roberto Yuzo Hayacida (OAB: 127725/SP) (Procurador); Apelado: Advocacia Diniz e Trevisano; Advogada: Nathália Fontes Paulino Canhan (OAB: 350175/ SP); Advogado: Jose Diniz Neto (OAB: 118621/SP); Advogada: Claudia Aparecida da Silva Precegueiro (OAB: 3

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região único do artigo 456 da CLT: 130 de função. "À falta de prova ou inexistindo cláusula expressa a tal respeito, entender-se-á que o empregado se obrigou a todo e qualquer serviço compatível com a sua condição pessoal". CONCLUSÃO Por se tratar de fato constitutivo do seu direito, recaiu sobre a parte Ante o exposto, rejeito a preliminar de nulidade arguida no recurso

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 126 função distinta, passando a exercê-la, em lugar daquela inicialmente soldadores que não tinha equipe específica de soldagem; que o pactuada. depoente não tinha ajudante; que o reclamante tinha um ajudante cujo nome o depoente não se recorda; que usavam capacete, Não se nega, porém, que, nos limites do jus variandi, é facultado ao máscara, luvas, avental, prote

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271- Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 679 ________________________________________ DESPACHO Processo n. 8002707-36.2020.8.05.0049 Vistos, e etc. Considerando que este juiz pronunciante é o mesmo que presidirá o Tribunal do Júri, intimem-se o Ministério Público, Assistente de Acusação e o advogado da Defesa para, no prazo de cinco dias, apresentarem rol de testemunhas que irão depor em plenário, até

Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 3840 Na audiência de instrução, foram dispensados os depoimentos Alega o reclamante que foi contratado pela reclamada, em pessoais, com fundamento no artigo 848, da CLT, cujo teor revela 07/03/2014, para exercer as funções de AJUDANTE GERAL. tratar-se de faculdade do Juízo. Sendo ouvida uma testemunha Função essa que exerceu pelo curto período de um mês. Eis q

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271- Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 682 João Paulo da Silva Antal Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 0000013-27.2006.8.05.0049 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Capim Grosso Autor: O Ministério Público De Capim Grosso Reu: Anderson Gomes Da Silva Reu: Janio Sousa Silva Reu: Marcio Gomes Da Silva

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271- Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 685 Jurisdição: Capim Grosso Autor: O Ministério Público De Capim Grosso Reu: Anderson Gomes Da Silva Reu: Janio Sousa Silva Reu: Marcio Gomes Da Silva Advogado: Kessia Roseane Costa Gil De Sousa (OAB:BA27139) Terceiro Interessado: Osvaldo Lopes Rios Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CAPIM GROSSO - Vara dos Feitos Criminais, Infância e J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2039 850 DESPACHO Nº 2267765-48.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Marcelo Bezerra Leite - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Considerando que o autor com