Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 83 HOMOLOGO a desistência pleiteada para extinguir o presente feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC/2015. sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC/2015. Custas pela parte autora, no valor de R$ 20,00, porém dispensadas Custas pela parte autora, no valor de R$ 20,00, porém dispensadas face permissivo legal." fa

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 597 III - DISPOSITIVO Isto posto, resolve o Juízo da 11a VT de João Pessoa CONHECER PODER JUDICIÁRIO dos embargos de declaração opostos por SUPERMERCADO E JUSTIÇA DO COMÉRCIO VAREJISTA CLASSE A LTDA., no âmbito do processo em que litiga em face de RAMIRES DA COSTA NÓBREGA, para, no mérito, REJEITA-LOS, na sua integralidade, nos termos da INTIMAÇÃO fundamentaç

Judiciário ● 02/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2161/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 - ANTÔNIO MARTINIANO DE LIMA - CARLOS ALBERTO SANTANA - CICERO DUARTE DE OLIVEIRA - DORGIVAL LUCIO DOS SANTOS - EDGLEY DE MOURA SILVA - FRANCISCO CARLOS ARAUJO DA SILVA FILHO - FRANCISCO CARLOS BEZERRA - GIVANILDO CARNEIRO DOS SANTOS - JOSIEL DE PAIVA HENRIQUE - JOSIMAR AVELINO DA SILVA - JOSÉ BRAZ PEREIRA - JOSÉ FRANCISCO DE ASSIS - JOSÉ RICARDO FIDELES CAVALCANTE - JO�

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 ADVOGADO RECORRIDO Publique-se. ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO GVP/MP/AF RECORRIDO ADVOGADO JOAO PESSOA, 19 de Junho de 2020. RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO Desembargador Federal do Trabalho JOAO PESSOA/PB, 29 de junho de 2020. DANIELLE DE OLIVEIRA GONDIM Assessor Processo Nº ROT-0133500-86.2014.5.13.0002 FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 317 RÉU RÉU RÉU ANTÔNIO MARTINIANO DE LIMA MANOEL CARDOSO DE MELO RENILDO DA SILVA VASCONCELOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Notificação: Ficam as partes notificadas da designação de audiência Instrução para o dia 22/02/2022 09:00. Intimado(s)/Citado(s): - ANDRÉ TRIGUEIRO DELGADO - GIVANILDO CARNEIRO DOS SANTOS - RONALDO MENDES DA SILVA - SINDICATO DOS MOTOR

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 GVP/MP/AF RECORRIDO ADVOGADO JOAO PESSOA, 19 de Junho de 2020. RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO ADVOGADO Desembargador Federal do Trabalho RECORRIDO JOAO PESSOA/PB, 29 de junho de 2020. DANIELLE DE OLIVEIRA GONDIM ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Assessor Processo Nº ROT-0133500-86.2014.5.13.0002 FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA RECORRENTE MI

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3349/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 555 Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006) AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR Ministro Relator GMHCS/ec Processo Nº AIRR-1000874-59.2019.5.02.0312 Complemento Processo Eletrônico Agravante(s) ELIO PONTANEGRA DE LACERDA Advogado Paulo Lucas Leal dos Santos(OAB: 370089-A/SP) Agravado(s) AUTO POSTO MANCINI LTDA E OUTRO Advogado Fernando Luiz Ferrucci(OAB: 244314A/SP) Considerando

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 ADVOGADO Assessor Processo Nº ROT-0133500-86.2014.5.13.0002 Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO JOSE FRANCISCO DE ASSIS ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) RECORRIDO JOÃO ARAUJO CASSIMIRO ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) RECORRIDO EDGLEY DE MOURA SILVA ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 RECORRIDO JOAO PESSOA/PB, 29 de junho de 2020. ADVOGADO DANIELLE DE OLIVEIRA GONDIM Assessor Processo Nº ROT-0133500-86.2014.5.13.0002 Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO JOSE FRANCISCO DE ASSIS ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) RECORRIDO JOÃO ARAUJO CASSIMIRO ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 ADVOGADO RECORRIDO LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO ADVOGADO Desembargador Federal do Trabalho RECORRIDO JOAO PESSOA/PB, 29 de junho de 2020. ADVOGADO DANIELLE DE OLIVEIRA GONDIM RECORRIDO ADVOGADO Assessor Processo Nº ROT-0133500-86.2014.5.13.0002 Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO JOSE FRANCISCO DE ASSIS ADVOG