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givanildo da fonseca

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21 resultados encontrados para givanildo da fonseca - data: 02/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 18/08/2016 - Pág. 2959 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2182 2959 se o seu Defensor.Int. - ADV: AIRTON JOSÉ SINTO JÚNIOR (OAB 162499/SP) Processo 0001138-56.2016.8.26.0223 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - GIVANILDO DA FONSECA ALVES GALINDO - - Yago Menezes Vieira - Processo 134/2016 - digital Vistos.Fls. 141-165: - Trata-se de pedido de reconsider

TRF3 29/01/2015 - Pág. 63 - Publicações Judiciais II - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 29/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: MARCOS AURELIO BATISTA DE LACERDA VARA : 6 PROCESSO : 0066242-09.2014.403.6182 PROT: 15/12/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: JOSE VALTIN TORRES VARA : 13 PROCESSO : 0066243-91.2014.403.6182 PROT: 15/12/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: NELSON

TJSP 08/09/2016 - Pág. 2859 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2196 2859 FERREIRA DA SILVA - Nos termos do artigo 622, do Código de Processo Civil, intime-se pessoalmente o senhor Adriano Gonçalves Vieira, nomeado como inventariante através da decisão de fls. 119/120, para que regularize sua representação processual, através da juntada de instrumento de procuração, bem com

TJSP 06/10/2015 - Pág. 2677 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1982 2677 PROCEDENTE a demanda e declaro extinto o processo nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil, ficando a parte ré condenada ao pagamento de R$ 54.485,74, mais correção monetária e juros legais de mora de 1% ao mês (arts. 397 e 389 do CC) a partir da data do cálculo de fls. 40 (13/04/2012). Diante da su

TJSP 14/02/2012 - Pág. 1685 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1124 1685 Processo nº 586.01.2011.002233-9/000000-000- Controle nº 246/11 Ação PENAL- RÉU: DENIS EDURADO EUGENIO E HUMBERTO DE JESUS SILVA - Fls.144/151.TÓPICO FINAL DA SENTENÇA: Diante do exposto JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva para condenar o réu DENIS EDUARDO EUGÊNIO e HUMBERTO DE JESUS SILVA, como

TJSP 26/09/2011 - Pág. 1647 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1045 1647 396 do CPP.No silêncio oficie-se á OAB local para promover a defesa do acusado. Advogados: JOEL FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA OAB Nº 239.101. Processo nº 586.01.2009.008791-4/000000-000- Controle nº 344/09 Ação PENAL- RÉU: GLAUBER FERREIRA LIMA Fls.316. Intime-se pessoalmente o Dr. LUIZ ANTONIO COCK

TJSP 21/11/2011 - Pág. 1735 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1079 1735 dos culpados. Advogados: NATALINO VAZ DE ALMEIDA OAB. N° 124.697. Processo nº 586.01.2011.001684-2/000000-000- Controle nº 194/11 - Ação PENAL - RÉU: RICARDO LUIS PEREIRA Fls.104. Expedida a precatória para a Comarca de Mairinque para a oitiva da Vítima ROSELI APARECIDA DOS SANTOS FERREIRA E Testemu

TJSP 27/02/2012 - Pág. 1678 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1131 1678 Processo nº 586.01.2009.001720-8/000000-000- Controle nº 127/09 Ação PENAL- RÉU: MARCOS PAULO PADILHA Fls.51/54. TÓPICO FINAL DA SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para condenar o acusado ao cumprimento da pena privativa de liberdade de três (3) meses de det

TJSP 25/06/2014 - Pág. 2091 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1676 2091 observando-se eventual gratuidade, e sem honorários sucumbenciais. P. R. Intimem-se. (Custas de preparo = R$ 100,70) - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA, RENAN SANTOS PEZANI, FERNANDO LUZ PEREIRA Processo 0707725-22.2012.8.26.0020 - Monitória - Cheque - Auto Posto Oliveira Ltda. -

TJSP 12/02/2014 - Pág. 2740 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1591 2740 E ENGENHARIA LTDA - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 020.2013/018607-0 dirigi-me ao endereço indicado e, aí sendo procedi a constatação e imissão na posse, conforme Auto anexo. O referido é verdade e dou fé. - ADV: ANSELMO ANTONIO DA SILV

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