177 resultados encontrados para givanildo da silva lima - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2650 635 em participar da audiência, os autos serão remetidos para o gabinete para prolação de sentença, cumprindo o que ordena o § 3º, Art. 1º do Ato Normativo conjunto nº 07 publicado em 28.04.2020. 8.Cumpra-se. Intimações necessárias. Murici , 19 de agosto de 2020. Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba Juíza de Direito AD
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2532 1413 reais) em caso de descumprimento, limitado a trinta dias. Dê-se regular prosseguimento aos autos pelo rito da Lei n. 9.099/95. Designo audiência UNA (conciliação, instrução e julgamento) para o dia 15.04.2020, às 08:15:00 horas. Cite-se o réu para, querendo, responder a ação no prazo legal. Defiro a inversão do �
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2462 454 banco retromencionado. No mais, insta aqui gizar que o Código de Defesa do Consumidor, em seu art. 6.º, inciso VIII, assegura como direito básico do consumidor a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou qua
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2462 454 banco retromencionado. No mais, insta aqui gizar que o Código de Defesa do Consumidor, em seu art. 6.º, inciso VIII, assegura como direito básico do consumidor a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou qua
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2532 1419 novamente surpreendida com acordo no valor de R$ 229,42 (duzentos e vinte e nove reais e quarenta e dois centavos), tendo pago à vista o valor de 68,82 (sessenta e oito reais e oitenta e dois centavos), havendo parcelamento do restante em 6x de R$ 26,76 (vinte e seis reais e setenta e seis centavos) sendo novamente emitidos
Disponibilização: segunda-feira, 2 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3214 1146 2º). 47. Interposta apelação, intime-se a parte contrária para ofertar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Escoado esse prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. 48. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, por seus advogados. 49. Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM Murici,12 de dezembro de 20