Publicações Judiciais I - JEF ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000862-05.2017.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6321024246 AUTOR: JOSE MAFALDO DA MATA (SP171517 - ACILON MONIS FILHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) 0000888-03.2017.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6321024245 AUTOR: JEFERSON LUIZ ALVES (SP244257 - VAGNER LUIZ DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) 0002372-92.2013.4.03.

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se as partes para que se manifestem sobre o laudo pericial. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. 0006465-36.2010.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6321022112 AUTOR: MARIA JOSE GANDRA GUEDES (SP085715 - SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) Considerando o quanto requerido pelo(a) patrono(a) da parte autora, bem como a juntada da GR

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO ORDINATÓRIO - 29 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e das disposições da Portaria nº 07/2018 deste Juízo, datada de 09/03/2018, INTIMO AS PARTES da expedição da(s) Requisição(ões) de pagamento, observando-se, no que couber, a Resolução n.º 458/2017 do Conselho da Justiça Federal. Ressalte-se que as partes serão intimadas quando do depósito dos valore

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000402-52.2016.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6321006473 AUTOR: JOSE GUILHERME SOARES (SP205031 - JOSÉ ROBERTO MACHADO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) 0001479-67.2014.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6321006481 AUTOR: MARIA DE LOURDES DIAS TAVARES DE FREITAS (SP113970 - ANTONIO RICARDO DE ABREU SA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONT

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000636-97.2017.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6321007316 AUTOR: GIVANILDO FERREIRA LIMA (SP177945 - ALINE ORSETTI NOBRE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) Para que se possa conceder a tutela de urgência, nos termos do que preceitua o art. 300 do NCPC, faz-se necessária a existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. No caso em

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000951-28.2017.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6321002120 AUTOR: VALDONEI DE SOUZA (SP177945 - ALINE ORSETTI NOBRE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) 0000568-50.2017.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6321002138 AUTOR: GIVALDA DANTAS GUEDES (SP140731 - EDUARDO ALBERTO KERSEVANI TOMAS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 4153 proporção de 50% do valor do citado depósito para cada um Julgamento das ADI's de números 4.357 e 4.425. dos citados dependentes. Cálculo e retenção do imposto de renda, se houver, a cargo da DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA fonte pagadora, na ocasião de pagar, consoante art. 28 da Lei O processo do trabalho sempre foi sincrético, haja vista, que o 10.833/03, a

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000001-19.2017.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6321019632 AUTOR: ALBERTINA CONCEICAO DOS SANTOS BOM (SP221702 - MARINA PASSOS DE CARVALHO PEREIRA FIORITO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) Vistos. Intime-se o Sr. Perito Médico para que, no prazo de 10 (dez) dias, diga se ratifica ou retifica o teor do laudo médico, principalmente no que tange à data de início da incapacidade laborativa da autora, levando-s

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Previdência Social já portador da doença ou da lesão invocada como causa para o benefício, salvo quando a incapacidade sobrevier por motivo de progressão ou agravamento dessa doença ou lesão”. A aposentadoria por invalidez, por seu turno, conforme o art. 42 da Lei n. 8.213/91, “uma vez cumprida, quando for o caso, a carência exigida, será devida ao segurado que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, for considerado incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001238-88.2017.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6321015929 AUTOR: ANITA ALVES DE ARAUJO (SP149480 - ANDREA DE LIMA MELCHIOR, SP354717 - VANESSA ASSADURIAN LEITE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) 0000636-97.2017.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6321015931 AUTOR: GIVANILDO FERREIRA LIMA (SP177945 - ALINE ORSETTI NOBRE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA