Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho trabalhistas, "não impedirá que a Justiça do Trabalho recorra a examinado." outros princípios constitucionais e, invocando fatos da causa, 7 - Agravo de instrumento a que se nega provimento.. 6789 reconheça a responsabilidade da Administração, não pela mera inadimplência, mas por outros fatos". 3 - O Pleno do STF, em repercussão geral, com efeito vinculante, no RE 760931, Redato

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

aposentado ou não. Destina-se a suprir, ou pelo menos minimizar, a falta daqueles que custeavam as necessidades econômicas da família. Acrescente-se que o benefício é regido pela legislação vigente à data do óbito, em atenção ao princípio do tempus regit actum, não se aplicando, portanto, as alterações contidas na Medida Provisória nº 664, de 30 de dezembro de 2014. Assim, no presente caso, a sua concessão independe de carência, mas exige a comprovação de três requisitos le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1489 REQTE : João Rodrigues Filho ADVOGADO : 225578/SP - Anderson Ivanhoe Brunetti REQDO : José Lourenço VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0020801-69.2013.8.26.0037 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Parque Aquiles ADVOGADO : 297396/SP - Pollyana Azevedo Alves REQDO : Julio Cesar Ligabô VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2991 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Apelante : Municipio de Maceió. Advogada : sheyla suruagy amaral galvão (OAB: 11829B/AL). Apelada : Maria do Rosário Montenegro Padilha. Advogado : Uiara Francine Tenório da Silva (OAB: 8506/AL). Prevenção do Magistrado 3ª Câmara Cível Apelação C�

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

aposentado ou não. Destina-se a suprir, ou pelo menos minimizar, a falta daqueles que custeavam as necessidades econômicas da família. Acrescente-se que o benefício é regido pela legislação vigente à data do óbito, em atenção ao princípio do tempus regit actum, não se aplicando, portanto, as alterações contidas na Medida Provisória nº 664, de 30 de dezembro de 2014. Assim, no presente caso, a sua concessão independe de carência, mas exige a comprovação de três requisitos le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2559 PROCESSO :1013086-04.2018.8.26.0224 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Sueli Lima Bezerra ADVOGADO : 253983/SP - Senyra Rodrigues REQDO : Edson Olegário Bispo Lima VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1013084-34.2018.8.26.0224 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Antonio Francisco Dutra ADVOGADO : 155871/SP - Soraia Abbud Pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 546 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CIC ZONA LESTE PROCESSO :005.09.207754-9 CLASSE :REGISTRO DE PESSOAS INT.EM ADOÇÃO/CAD. PRETENDENTES A ADOÇÃO REQTE : E. S. DE O. VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO :005.09.207727-1 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQTE : L. L. G. R. ADVOGADO : 265803/SP - CARLOS EDUARDO TARGINO DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2558 ADVOGADO : 330031/SP - Maria Aparecida Silva de Melo REQDO : J.L.S. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1013081-79.2018.8.26.0224 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Henrique Balbo Lima ADVOGADO : 225021/SP - Nelson Medeiros Ravanelli IMPTDO : Superintendente Regional de Trânsito - 146º Ciretran Guar

Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 Destinatário: 1200 Termo de 16091911401231800 Homologação de 000044120863 TRCT AO ADVOG. DO RECLAMANTE 16091911401853800 HOLERITES Parte5 NOTIFICAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) Recibo de Salário 000044120880 Processo: 0011566-02.2016.5.15.0079 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 16091911402727400 HOLERITES Parte4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR ADVOGADO RÉ : Aymoré VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQTE ADVOGADO REQDO VAR