86 resultados encontrados para givanildo miguel da silva - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
reparação, devendo ser rechaçado eventual pedido neste sentido. ANTE O EXPOSTO, face às razões expendidas, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS da parte autora e extingo o processo com julgamento de mérito, a teor do disposto no art. 269, I, do Código de Processo Civil. 0014160-63.2013.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/6302049130 - NOEL RAIMUNDO DE OLIVEIRA (SP171349 - HELVIO CAGLIARI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP245698 - RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGE
Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2588 119 Paciente: JONATHAN DA SILVA ALVES; 0020487-64.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL; Paciente: JEFERSON APARECIDO DA SILVA; 0020489-34.2018.8.26.0000; Process
1962/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região notificados dos DESPACHOS exarados nos processos aos quais estao vinculados: Processo Nº 0019100-95.2004.5.06.0231 Processo Nº 00191/2004-231-06-00.3 Reclamante Advogado Reclamado JOSE ROBERTO DA SILVA JAIR DE OLIVEIRA E SILVA (OABPE013040D)(OAB: PE-013040-D) T.M. DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA E OUTROS (003) Assunto: CIENCIA DE DESPACHO Comparecer a Secretaria para receber C
1440/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2014 39 e seguintes), julgo habilitados para figurarem como sucessores legais de Vanieli Aparecida Camargo: Adrieli Aparecida Camargo da Silva e Andriel Junior Camargo da Silva, este, menor impúbere, representado por seu genitor, Givanildo Miguel da Silva, consoante documentação de fls. 44. Ainda, muito embora não tenha sido habilitado perante o INSS, julgo o menor Peterson Gab
Na esteira desse entendimento, que pacificou a matéria relativa à correção monetária dos saldos do FGTS, o e. STJ, inclusive, editou a Súmula 252, in verbis: “Os saldos das contas do FGTS, pela legislação infraconstitucional, são corrigidos em 42,72% (IPC) quanto às perdas de janeiro de 1989 e 44,80% (IPC) quanto às de abril de 1990, acolhidos pelo STJ os índices de 18,02% (LBC) quanto às perdas de junho de 1987, de 5,38% (BTN) para maio de 1990 e 7,00% (TR) para fevereiro de 1991
Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2462 370 Felismo da Silva; Apelante: Danilo Ricardo de Oliveira Silva; Advogada: Luciene Telles (OAB: 204820/SP); Apelante: Cizenando Antonio de Almeida; Advogada: Patricia Nunes Viveiros (OAB: 375889/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001777-26.2016.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser ap
TJSP 21/02/2018 - Pág. 1952 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1952 Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 152) 181 - 0048336-60.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Walter da Silva - Revisor Marco de Lorenzi - Apelante: Glauco Oliveira Silva Junior - Apelante: Oseias Vieira Dias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
TJSP 21/02/2018 - Pág. 1952 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1952 Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 152) 181 - 0048336-60.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Walter da Silva - Revisor Marco de Lorenzi - Apelante: Glauco Oliveira Silva Junior - Apelante: Oseias Vieira Dias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1623 65 050.04.049035-1, MARLI DE SOUZA NASCIMENTO, 05003079607-5, NIVALDO DE CAMPOS LEITE, 050.04.048888-8, ANTONIO CARLOS POLICAROPO DA SILVA, 050.04.0493504-CIBELE VANESSA DE PAULA, 050.05.0569015-DAOUD MOUSSA HAZZAN, 05204000720-2, ANTONIO JURANDIR SUEROS NEVES,050.05.058644-0, FABIO RODRIGO DE FREITAS CORREA, MIGUELFUCCI, 050.04.034976-4, LI XU
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 525 1993 JOSE ORMANDO DA SILVA - OAB/SP nº.:132271; MILENA ANA DE CARVALHO - OAB/SP nº.:256076; Processo nº.: 583.50.2000.100374-0/000000-000 - Controle nº.: 472/2008 - Partes: Justiça Pública X PEDRO GONÇALVES PINHEIRO e outro - Fls.: - Ciência a Defesa para apresentação dos memoriais, no prazo legal.(os memoriais desent