67 resultados encontrados para givanildo rocha dos santos - data: 23/07/2025
Página 1 de 7
Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 724 1814 DOS SANTOS e outro - Fls.: - 1)Embora os autos tenham vindo à conclusão para sentença, necessário convir que ainda restam diligências a serem realizadas para esclarecimentos de pontos que foram colocados em debate nestes autos, especialmente a autoria do delito. O réu nega ter sido o autor dos disparos qu
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 QUE O REEDUCANDO ESTEVE EM GOZO DO BENEFICIO DURANTE O ANO. CIEN TIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. SAO SIMAO, 13 DE DEZEMBRO DE 2017. FILIPE LUIS PERUCA JUIZ SUBSTITUTO EM SU BSTITUICAO PROTOCOLO NR. : 237251-18.2017.8.09.0173 AUTOS NR. : 418 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GILMAR FERREIRA DA SILVA VITIMA : MARIA FERREIRA DE LIMA ADV ACUS : 51220 GO -
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 E A DIRECAO DO CENTRO DE INSERCAO SOCIAL LOCAL PARA CONHECIMENTO DESTA DECISAO, BEM COMO PARA QUE NOS PROXIMOS PEDIDOS DE SAIDA TE MPORARIA INFORME JUNTO COM A CERTIDAO CARCERARIA O NUMERO DE DIAS QUE O REEDUCANDO ESTEVE EM GOZO DO BENEFICIO DURANTE O ANO. CIEN TIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. SAO SIMAO, 13 DE DEZEMBRO DE 2017. FILIPE LUIS PERUCA JUI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 NR. PROTOCOLO : 13407-86.2018.8.09.0173 AUTOS NR. : 78 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : GISELE COSTA DE OLIVEIRA INDICIADO : A APURAR DESPACHO : AUTOS N.: 201800134074 DESPACHO TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO DECR ETO JUDICIARIO N. 844/2018, O QUAL ESTABELECE QUE NO DIA 27 DE JU NHO, DIA EM QUE HAVERA JOGO DA SELECAO BRASILEIRA DE FUTEBOL PELA COPA DO MUNDO DE 2018, O HORARIO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/06/2015 NR. NOTAS : 49 COMARCA DE SAO SIMAO ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : KRISTIANE PIRES NUNES SALTAO JUIZ DE DIREITO : FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA =================================================
1443/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2014 162 ordem estatutária ou de caráter jurídico-administrativo. No caso dos autos, as contratações temporárias para suprir serviços públicos situam-se no âmbito de relação jurídicoadministrativa. Assim, de acordo com diversos precedentes (entre outros, as RCLs 4054 e 4012) do STF, o ministro decidiu que a competência para julgar as duas ações é da Justiça comum,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 A. 1. VERIFICANDO-SE QUE O PACIENTE ENCONTRA-SE CUSTODIADO PORQUE NAO TEM CONDICOES FINANCEIRAS PARA CUSTEAR O PAGAMENTO DO VALOR DA FIANCA ARBITRADA, IMPOE-SE A CONCESSAO DA ORDEM, A FIM DE QUE SEJA DISPENSADO O SEU PAGAMENTO, APLICANDO-SE AS OBRIGACOES CONTI DAS NOS ARTIGOS 327 E 328, AMBOS DO CPP. 2. ORDEM CONHECIDA E CON CEDIDA. (TJGO, HABEAS-CORPUS 21681-44.2016.8.
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1363 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/08/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/08/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/08/2013 NR. NOTAS : 11 COMARCA DE SAO SIMAO ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : KRISTIANE PIRES NUNES SALTAO JUIZ DE DIREITO : ALTAMIRO GARCIA FILHO =============================================================
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 SAO SIMAO, 22 DE SETEMBRO DE 2014 DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 RAPHAEL FARACO NETO JUIZ DE 140377-10.2013.8.09.0173 245 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST GIVANILDO ROCHA DOS SANTOS 31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE 28888 GO - LAILA REZENDE DE ALMEIDA 186
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1437 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/11/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/11/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/11/2013 NR. NOTAS : 11 COMARCA DE SAO SIMAO ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : KRISTIANE PIRES NUNES SALTAO JUIZ DE DIREITO : MARIA CLARA MERHEB GONCALVES ANDRADE ================================================