Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3521 3350 4º que a parte gozará dos benefícios da gratuidade processual: mediante simples afirmação na petição inicial de que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários do advogado, sem prejuízo próprio ou de sua família. Todavia, o mesmo dispositivo legal faculta ao magistrado a p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4557 Apelante : Paula Jackeline de Oliveira Costa DPGE - 1ª Inst. : Edmeiry Silara Broch Festi Apelado : Kelvi Pereira de Florentin DPGE - 1ª Inst. : Francianny Cristine da Silva Santos (OAB: 9357B/MS) Interessado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Fernando Jorge Manvailer Esgaib Relator :Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Revi

Seção III ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 INISTERIO PUBLICO. PIRENOPOLIS, 04/07/2018 17:08:52. SEBASTIAO JO SE DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 470421-53.2009.8.09.0051 ( 200904704216 ) 416 EXECUCAO PENAL GILBERTO ALVES FERREIRA SENNA SAUDE PUBLICA 4027 GO - JURANDIR REGINALDO DE OLIVEIRA 30024 GO - IZABEL CRISTINA URANI DE OLIVEIRA 25996 GO - RAFA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4542 304 Apelação Criminal nº 0000126-51.2017.8.12.0032 Comarca de Deodápolis - Vara Única Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Apelante: J. de C. L. DPGE - 1ª Inst.: Vagner Fabricio Vieira Flausino (OAB: 38770/PR) Apelado: M. P. E. Prom. Justiça: Anthony Állison Brandão Santos Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de J

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 somente serão expedidas intimações judiciais, nas restritas 3643 - BCN ENGENHARIA LTDA hipóteses do artigo 455, § 4º, incisos I a V, do CPC/15. Informa, ainda, o Juízo que diante de qualquer dificuldade a Secretaria da Vara encontra-se à disposição para prestar as PODER JUDICIÁRIO orientações necessárias, inclusive, através de contato celular (081- JUSTIÇA

Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 Fundamentação 10447 Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do CONCLUSÃO Trabalho de Santos/SP. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara SANTOS, data abaixo. do Trabalho de Santos/SP. CRISTIANE DE SOUZA FERREIRA TELES SANTOS, 19 de Outubro de 2018. ADRIANA SOARES LOCKMANN AGOSTINI DECISÃO DESPACHO Vistos etc. O e

Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 RECLAMADO SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS(OAB: 136069/SP) GUILHERME NEUENSCHWANDER FIGUEIREDO(OAB: 195028/SP) ARNALDO GASPAR EID(OAB: 259037/SP) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 10448 Multa pela não entrega do PPP fixada na decisão de Id nº 4c9428d - Pág. 1, a cargo da primeira reclamada e em favor do reclamante, no val

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4541 67 Advogada: Marli de Oliveira (OAB: 9880/MS) Advogado: João Paulo Leite (OAB: 22865/MS) Agravado: O. J. S. Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/07/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgame

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5071 828 Angélica Vara Única de Angélica JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0240/2022 Processo 0000501-06.2022.8.12.0023 (apensado ao Processo 0000458-69.2022.8.12.0023) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado Réu: Douglas dos Santos Oliveira e outro ADV: JO

Judiciário ● 03/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1910/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 1778 Observe-se, ainda, que, de acordo com a Súmula nº 4 do E. TRT 6ª Região, havendo execução, os juros de mora - que são de Rosa Melo Machado Rodrigues Faria responsabilidade da parte executada - devem ser calculados Juíza do Trabalho até a data da efetiva disponibilidade do crédito. [1] DELGADO, Maurício Godinho. "Curso de Direito do III - DISPOSITIVO Tr