Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2486 Publique-se. Maceió, 11 de dezembro de 2019. Ednilda Lessa dos Santos Praxedes Secretária Geral TRIBUNAL DE JUSTIÇA Secretaria Geral Mandado de Segurança n.° 0803376-37.2017.8.02.0000 Classificação e/ou Preterição Tribunal Pleno Relator : Des. Otávio Leão Praxedes Impetrante : Givanya Bezerra de Melo Advogado : Tiago Ba

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2710 342 3- DISPOSITIVO Do exposto, DEFIRO o efeito ativo pleiteado, a fim de determinar que o agravado, Bradesco Saúde, custeie em favor agravante Evilásio Feitosa da Silva, no prazo máximo de quinze dias, o tratamento médico denominado pulsoterapia com imunoglobulina humana, a ser realizada em ambiente hospitalar, conforme la

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2474 265 nos termos do art. 10 do CPC. Após, voltem-me os autos conclusos para os devidos fins. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Maceió, 26 de novembro de 2019. Desembargador OTÁVIO LEÃO PRAXEDES Relator Mandado de Segurança n.º 0803376-37.2017.8.02.0000 Classificação e/ou Preterição Tribunal Pleno Relator: Des. Otávio

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2761 134 932, do CPC. Art. 932. Incumbe ao relator: (...) Parágrafo único. Antes de considerar inadmissível o recurso, o relator concederá o prazo de 5 (cinco) dias ao recorrente para que seja sanado vício ou complementada a documentação exigível. (Original sem grifos) Nessa senda, intimem-se os Agravantes para, no prazo imp

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2474 265 nos termos do art. 10 do CPC. Após, voltem-me os autos conclusos para os devidos fins. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Maceió, 26 de novembro de 2019. Desembargador OTÁVIO LEÃO PRAXEDES Relator Mandado de Segurança n.º 0803376-37.2017.8.02.0000 Classificação e/ou Preterição Tribunal Pleno Relator: Des. Otávio

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1970 161 3ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0803369-45.2017.8.02.0000 Origem: Foro de Murici Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Agravante : Estado de Alagoas Procurador : Pedro José Costa Melo (OAB: 9797/AL) Agravado : Defensoria Pública do Estado de Alagoas Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2687 Sorteio Câmara Criminal Apelação Criminal 0800527-26.2016.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa Apelante : J. F. P. da S. Defensor P : Luciana Vieira Carneiro (OAB: 19574CE/AL) Apelado : M. P. do E. de A. Sorteio Tribunal Pleno Embargos de Declaração Cível 0801614-15.2019.8.02.0000/50002 Ori

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2879 Cumprimento de sentença 0803376-37.2017.8.02.0000/50001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Impetrante : Givanya Bezerra de Melo Advogado : Tiago Barreto Casado (OAB: 7705/AL) Impetrado : Governador do Estado de Alagoas Procurador : Francisco Malaquias de Almeida Junior (OAB: 2427/AL) Impetrado : Reitor

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2399 162 CPC. 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, CONCEDO o beneficio da assistência judiciária gratuita à parte agravante. Ademais, determino as seguintes diligências: INTIME-SE a parte agravada para, querendo, responder ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme prevê o inciso II, do artigo 1.019 do Código de Proce

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2399 162 CPC. 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, CONCEDO o beneficio da assistência judiciária gratuita à parte agravante. Ademais, determino as seguintes diligências: INTIME-SE a parte agravada para, querendo, responder ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme prevê o inciso II, do artigo 1.019 do Código de Proce