Judiciário ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2065/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 9416 Nos termos da OJ 363 da SBDI-1 do C. TST, o inadimplemento das obrigações não transfere ao empregador o ônus de suportar os recolhimentos previdenciários e fiscais, motivo pelo qual o autor responderá pela sua parcela em tais créditos. Custas, pela reclamada, sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$40.000,00, no importe de R$800,00, isentas na forma da

Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior do Trabalho. CAMPINAS, 19 de Fevereiro de 2019. TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Desembargadora Vice-Presidente Judicial Despacho Processo Nº RO-0012332-66.2015.5.15.0022 LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM RECORRENTE MUNI

Judiciário ● 19/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1960/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Juiz(íza) do Trabalho 9879 - ANDREIA GOMES DE SOUZA Notificação Processo Nº RTOrd-0012332-66.2015.5.15.0022 AUTOR GIZELDA DE OLIVEIRA CAMPOS SOBRAL ADVOGADO CARLOS ALBERTO FRANCISCO(OAB: 319980/SP) RÉU MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM ADVOGADO LUCAS MAMEDE DA SILVA(OAB: 313791/SP) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 15ª Regi�

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU VALERIA JARDIM TORRES VALDIR PAIS(OAB: 122818/SP) LIA MARTA VIEIRA VALDIR PAIS(OAB: 122818/SP) GIZELDA DE OLIVEIRA CAMPOS SOBRAL VALDIR PAIS(OAB: 122818/SP) GENI GOMES VALDIR PAIS(OAB: 122818/SP) MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM Intimado(s)/Citado(s): - LIA MARTA VIEIRA PODER JUDICIÁRIO 13460 designação de audiênc

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 1608 A referida informação também pode ser obtida através da Consulta INTIMAÇÃO do Quadro de Sócios e Administradores – QSA (disponível em Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1fa6336 http://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/cnpjreva/CNPJREVA proferido nos autos. _solicitacao.asp, no rodapé da consulta do comprovante de 1ª Câmara

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6956 - GIZELDA DE OLIVEIRA CAMPOS SOBRAL Contra a sentença de ID nº 7cb4725, proferida pelo MM. Juiz PODER JUDICIÁRIO Gustavo Triandafelides Balthazar, que julgou parcialmente JUSTIÇA DO TRABALHO procedentes os pedidos deduzidos nesta reclamação trabalhista, cujo relatório adoto, recorre ordinariamente o reclamado, por meio das razões de ID nº 39b95c7, para alegar

Judiciário ● 09/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2929/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2020 2815 ADVOGADO Juiz(íza) do Trabalho JOSE OLIMPIO PARAENSE PALHARES FERREIRA(OAB: 260166/SP) IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MOGI MIRIM JOSE CARLOS FURIGO(OAB: 120220/SP) RÉU Despacho Processo Nº ATOrd-0012332-66.2015.5.15.0022 GIZELDA DE OLIVEIRA CAMPOS SOBRAL ADVOGADO CARLOS ALBERTO FRANCISCO(OAB: 319980/SP) RÉU MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM ADVOGADO AUTOR Int

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6953 RELATOR: LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM Votos Revisores Acórdão Processo Nº RO-0012332-66.2015.5.15.0022 Relator LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM RECORRENTE MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM ADVOGADO LUCAS MAMEDE DA SILVA(OAB: 313791/SP) RECORRIDO GIZELDA DE OLIVEIRA CAMPOS SOBRAL ADVOGADO CARLOS ALBERTO FRANCISCO(OAB: 319980/SP) CUSTOS LEGIS Ministéri

Judiciário ● 09/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2101/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 3642 ADVOGADO CARLOS ALBERTO FRANCISCO(OAB: 319980/SP) MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM LUCAS MAMEDE DA SILVA(OAB: 313791/SP) referentes ao crédito do reclamante, as contribuições previdenciárias e a base de cálculo do Imposto de Renda, RÉU ADVOGADO observando os parâmetros abaixo: 1- Quanto ao crédito trabalhista, deverá deduzir do principal atualizado a contribuição

Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11414 decisão de saneamento e, se necessário, audiência de instrução. Processo Nº ATOrd-0012332-66.2015.5.15.0022 GIZELDA DE OLIVEIRA CAMPOS SOBRAL ADVOGADO CARLOS ALBERTO FRANCISCO(OAB: 319980/SP) RÉU MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM ADVOGADO LUCAS MAMEDE DA SILVA(OAB: 313791/SP) PERITO ROGERIO LODOVICHO §2º Os prazos processuais para apresentação de contestação, Intim